A ENED 2018-2022 sucede à Estratégica Nacional de Educação para o Desenvolvimento 2010-2016, dando resposta à principal recomendação da sua avaliação externa que alertava para a necessidade de se proceder a uma atualização.
A nova estratégia assenta no “reconhecimento nacional e internacional da sua relevância social, política e educativa” e vai ao encontro da Resolução de 25 de setembro de 2015 da Assembleia Geral das Nações Unidas “Transformar o Nosso Mundo: a Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável.”
Mais especificamente a ENED 2018-2022 tem como objetivo, “até 2030, de garantir que todos os alunos adquiram conhecimentos e habilidades necessárias para promover o desenvolvimento sustentável, inclusivo, entre outros, por meio da educação para o desenvolvimento sustentável e estilos de vida sustentáveis, direitos humanos, igualdade de género, promoção de uma cultura de paz e de não-violência, cidadania global e valorização da diversidade cultural e da contribuição da cultura para o desenvolvimento sustentável.”
Esta nova estratégia vai ao encontro das responsabilidades assumidas por Portugal no quadro da União Europeia, já que o “Novo Consenso Europeu sobre o Desenvolvimento – O Nosso Mundo, a Nossa Dignidade, o Nosso Futuro” – aprovado em 7 de junho de 2017, pelo Parlamento Europeu, pela Comissão Europeia, pelo Conselho e pelos Estados Membros prevê que a UE e os seus Estados Membros apoiem as organizações da sociedade Civil (OSC) enquanto “promotores, executantes e agentes da mudança no âmbito da sensibilização e da Educação para o Desenvolvimento”.
Acresce que no seu Programa o XXI Governo Constitucional enfatiza a temática da “Educação para a Cidadania”, tendo aprovado em 2017 a Estratégia Nacional para a Cidadania, a ser implementada por todas as escolas no ano letivo 2018/2019.
A coordenação, gestão e promoção da ENED 2018-2022 cabe à sua Comissão de Acompanhamento (CA), composta pelo Camões – Instituto da Cooperação e da Língua, I.P., que preside e providencia o secretariado pela Direção-Geral da Educação, pela Plataforma Portuguesa das Organizações Não Governamentais para o desenvolvimento e pelo CIDAC – Centro de Intervenção para o Desenvolvimento Amílcar Cabral, enquanto membro do GENE – Global Education Network Europe.
Para mais informações consulte a Resolução do Conselho de Ministros, n.º 94/2018, de 16 de julho, publicado no Diários da República, 1ª série – N.º 135.
Fonte: PO CH