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A AD&C tem por missão coordenar os fundos da União Europeia e contribuir para o desenvolvimento regional.
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Organograma

organograma
organograma da AD&C
organograma da AD&C

O Conselho Diretivo é composto por um presidente, António Costa Dieb, um vice-presidente, Duarte Rodrigues, e por dois vogais, Margarida Filipe e Luís Castilho.

Compete ao conselho diretivo orientar e gerir as atividades da Agência para o Desenvolvimento e Coesão, I.P. (AD&C), sem prejuízo das competências que lhe sejam conferidas por lei ou que nele sejam delegadas ou subdelegadas.

 O conselho diretivo pode delegar, com a faculdade de subdelegação, em um ou mais dos seus membros ou nos titulares dos cargos de direção intermédia dos respetivos serviços as competências que lhe estejam legalmente cometidas.

 

Ver organograma detalhado.

Por Despacho dos Gabinetes do Ministro das Finanças e do Secretário de Estado do Desenvolvimento e Coesão n.º 163/2017, de 4 de janeiro, foi designado fiscal único da Agência para o Desenvolvimento e Coesão, I. P., a sociedade de revisores oficiais de contas Oliveira, Reis & Associados, SROC, L.da.

 

Ver organograma detalhado.

O Conselho Consultivo é o órgão de consulta, acompanhamento estratégico independente, apoio e participação na definição das linhas gerais de aplicação dos Fundos Europeus Estruturais e de Investimento (FEEI).

Compete, em especial, ao conselho consultivo emitir parecer anual sobre o resultado da aplicação dos fundos da União Europeia, em termos de promoção do desenvolvimento e da coesão.

A composição do conselho consultivo assegura a participação dos parceiros sociais e de serviços e organismos públicos com responsabilidade pela aplicação das principais políticas públicas apoiadas pelos FEEI.

Os membros do conselho consultivo não são remunerados.

Membros do conselho consultivo:

  • Presidente do conselho consultivo;
  • Confederação Geral dos Trabalhadores Portugueses (CGTP-IN);
  • União Geral de Trabalhadores (UGT);
  • Confederação Empresarial Portuguesa (CIP);
  • Confederação do Comércio e Serviços de Portugal (CCP);
  • Confederação dos Agricultores de Portugal (CAP);
  • Confederação do Turismo Português (CTP);
  • Conselho Nacional de Economia Social (CNES);
  • Associação Nacional de Municípios Portugueses (ANMP);
  • Personalidades de reconhecido mérito, nomeadas pelo membro do governo responsável pela área do desenvolvimento regional (até seis);
  • Presidente do Conselho Diretivo da AD&C;
  • Inspeção-Geral de Finanças;
  • FEADER – Fundo Europeu Agrícola de Desenvolvimento Rural;
  • FEAMP – Fundo Europeu dos Assuntos Marítimos e das Pescas;
  • Organismo pagador do FEAMP e do FEADER;
  • Programa Operacional Temático Fatores de Competitividade;
  • Programa Operacional Sustentabilidade e Eficiência no Uso de Recursos;
  • Programa Operacional Capital Humano;
  • Programa Operacional Competitividade e Internacionalização;
  • Programa Operacional Inclusão Social e Emprego;
  • Programa Operacional Regional Norte;
  • Programa Operacional Regional Centro;
  • Programa Operacional Regional Alentejo;
  • Programa Operacional Regional Lisboa;
  • Programa Operacional Regional Algarve;
  • Programas Operacionais Regionais das Regiões Autónomas.

 

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Conselho Diretivo

O Conselho Diretivo é composto por um presidente, António Costa Dieb, um vice-presidente, Duarte Rodrigues, e por dois vogais, Margarida Filipe e Luís Castilho.

Compete ao conselho diretivo orientar e gerir as atividades da Agência para o Desenvolvimento e Coesão, I.P. (AD&C), sem prejuízo das competências que lhe sejam conferidas por lei ou que nele sejam delegadas ou subdelegadas.

 O conselho diretivo pode delegar, com a faculdade de subdelegação, em um ou mais dos seus membros ou nos titulares dos cargos de direção intermédia dos respetivos serviços as competências que lhe estejam legalmente cometidas.

 

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Fiscal Único

Por Despacho dos Gabinetes do Ministro das Finanças e do Secretário de Estado do Desenvolvimento e Coesão n.º 163/2017, de 4 de janeiro, foi designado fiscal único da Agência para o Desenvolvimento e Coesão, I. P., a sociedade de revisores oficiais de contas Oliveira, Reis & Associados, SROC, L.da.

 

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Conselho Consultivo

O Conselho Consultivo é o órgão de consulta, acompanhamento estratégico independente, apoio e participação na definição das linhas gerais de aplicação dos Fundos Europeus Estruturais e de Investimento (FEEI).

Compete, em especial, ao conselho consultivo emitir parecer anual sobre o resultado da aplicação dos fundos da União Europeia, em termos de promoção do desenvolvimento e da coesão.

A composição do conselho consultivo assegura a participação dos parceiros sociais e de serviços e organismos públicos com responsabilidade pela aplicação das principais políticas públicas apoiadas pelos FEEI.

Os membros do conselho consultivo não são remunerados.

Membros do conselho consultivo:

  • Presidente do conselho consultivo;
  • Confederação Geral dos Trabalhadores Portugueses (CGTP-IN);
  • União Geral de Trabalhadores (UGT);
  • Confederação Empresarial Portuguesa (CIP);
  • Confederação do Comércio e Serviços de Portugal (CCP);
  • Confederação dos Agricultores de Portugal (CAP);
  • Confederação do Turismo Português (CTP);
  • Conselho Nacional de Economia Social (CNES);
  • Associação Nacional de Municípios Portugueses (ANMP);
  • Personalidades de reconhecido mérito, nomeadas pelo membro do governo responsável pela área do desenvolvimento regional (até seis);
  • Presidente do Conselho Diretivo da AD&C;
  • Inspeção-Geral de Finanças;
  • FEADER – Fundo Europeu Agrícola de Desenvolvimento Rural;
  • FEAMP – Fundo Europeu dos Assuntos Marítimos e das Pescas;
  • Organismo pagador do FEAMP e do FEADER;
  • Programa Operacional Temático Fatores de Competitividade;
  • Programa Operacional Sustentabilidade e Eficiência no Uso de Recursos;
  • Programa Operacional Capital Humano;
  • Programa Operacional Competitividade e Internacionalização;
  • Programa Operacional Inclusão Social e Emprego;
  • Programa Operacional Regional Norte;
  • Programa Operacional Regional Centro;
  • Programa Operacional Regional Alentejo;
  • Programa Operacional Regional Lisboa;
  • Programa Operacional Regional Algarve;
  • Programas Operacionais Regionais das Regiões Autónomas.

 

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