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O Acordo de Parceria foi elaborado em linha com os princípios definidos no Código de Conduta Europeu sobre Parcerias no âmbito dos Fundos Europeus Estruturais e de Investimento, tendo sido envolvidos e auscultados stakeholders numa lógica de hélice quadrupla (entidades institucionais, entidades do sistema de investigação, empresas e cidadãos) e dinamizados grupos de trabalho temáticos que contribuíram para a concretização e robustez do princípio da parceria.

Sublinha-se a dinamização do envolvimento dos parceiros institucionais, económicos e sociais nos trabalhos preparatórios do ciclo 2014-2020, em particular a Assembleia da República, o Conselho Económico e Social e a respetiva Comissão Permanente de Concertação Social e a Associação Nacional de Municípios Portugueses.

Merece ainda destaque a criação e audição periódica de um Comité de Especialistas, que reúne personalidades portuguesas de reconhecido mérito nas diferentes áreas de política pública abrangidas pelas intervenções dos FEEI, com o intuito de debater as opções estratégicas a prosseguir.

Também as iniciativas de divulgação e auscultação da sociedade civil e abertas ao público, se revestiram de primordial importância na recolha de contributos para a preparação do Acordo de Parceria. Foram também realizadas um conjunto amplo de reuniões dedicadas a várias matérias promovidas por entidades com responsabilidades nas intervenções temáticas e regionais, que contribuíram para a definição das agendas temáticas contidas no Acordo de Parceria, bem como para as agendas das intervenções territoriais.

Em relação ao público em geral, há a destacar a disponibilização dos documentos de programação no portal do Governo e nos sítios de internet das entidades públicas coordenadoras dos fundos estruturais e de investimento abrangidos pelo Acordo de Parceria assegurando-se, em simultâneo, a possibilidade de recolha de contributos de todos os interessados.

É de assinalar que durante a realização dos trabalhos de avaliação ex ante e ambiental estratégica, seja do Acordo de Parceria seja dos vários PO, foram efetivadas dezenas de entrevistas, realizados vários workshopsfocus group, efetuados estudos de caso e inquéritos, permitindo um forte envolvimento e auscultação dos parceiros relevantes, num processo interativo de desenho estratégico do Acordo de Parceria e dos Programas Operacionais.

Ao longo do período de programação 2014-2020 o princípio da parceria é continuamente assegurado, em particular pela dinamização dos Comités de Acompanhamento, mecanismo previsto em sede de regulamentação, mas também através de iniciativas complementares ao nível da discussão dos relatórios dos exercícios de avaliação e dos PO.