- tipo_diploma Comunicação da Comissão
- legislacoes_e_normas Legislação da União Europeia
- autor Comissão Europeia
- data 18/02/2021
- ficheiro
- publicacao Jornal Oficial da União Europeia, C 58
- legislacao_por_periodo_de_programacao Portugal 2030 2021-2027
- legislacao_por_tipo_de_diploma Comunicação da Comissão
- palavras-chave 936, 863, 939, 940
- numero 2021/C 58/01
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- Taxa de Cofinanciamento