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  • tipo_diploma Declaração de Retificação
  • legislacoes_e_normas Legislação nacional
  • autor Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural - Gabinete do Ministro
  • data 21/10/2016
  • ficheiro https://www.adcoesao.pt/wp-content/uploads/decret1044a_2016-2.pdf
  • publicacao Diário da República n.º 203/2016, 1º Suplemento, Série II
  • leg_fundos FEADER
  • legislacao_por_periodo_de_programacao Portugal 2020 2014-2020
  • legislacao_por_prioridade_de_intervencao Outras
  • legislacao_por_tipo_de_diploma Declarações de Retificação
  • palavras-chave 121, 122, 123, 166, 167
  • numero 1044-A/2016
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Taxa de Cofinanciamento

Declaração de Retificação nº 1044-A/2016

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