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  • tipo_diploma Declaração de Retificação
  • legislacoes_e_normas Legislação nacional
  • autor Presidência do Conselho de Ministros
  • data 12/05/2016
  • ficheiro https://www.adcoesao.pt/wp-content/uploads/decretifica9_2016-2.pdf
  • publicacao Diário da República n.º 92/2016, Série I
  • leg_fundos FEAMP
  • legislacao_por_periodo_de_programacao Portugal 2020 2014-2020
  • legislacao_por_prioridade_de_intervencao Outras
  • legislacao_por_tipo_de_diploma Declarações de Retificação
  • palavras-chave 534, 535, 95, 536
  • numero 9/2016
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Taxa de Cofinanciamento

Declaração de Retificação nº 9/2016

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