- tipo_diploma Decreto-Lei
- legislacoes_e_normas Legislação nacional
- autor Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social
- data 17/06/2015
- ficheiro https://www.adcoesao.pt/wp-content/uploads/dl108_2015-2.pdf
- publicacao Diário da República n.º 116/2015, Série I
- legislacao_por_periodo_de_programacao Portugal 2020 2014-2020|QREN 2007 – 2013
- legislacao_por_prioridade_de_intervencao Inclusão Social e Emprego
- palavras-chave 99, 100, 101, 102, 103, 104
- numero 108/2015
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- Taxa de Cofinanciamento