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  • tipo_diploma Portaria
  • legislacoes_e_normas Legislação nacional
  • autor Trabalho, Solidariedade e Segurança Social
  • data 14/05/2021
  • ficheiro
  • publicacao Diário da República n.º 94/2021, 1º Suplemento, Série I
  • legislacao_por_periodo_de_programacao Portugal 2020 2014-2020
  • legislacao_por_tipo_de_diploma Portarias
  • palavras-chave 157, 482, 760, 844, 143, 775, 814, 759, 846
  • numero 102-A/2021
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Taxa de Cofinanciamento

Portaria nº 102-A/2021

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