- tipo_diploma Portaria
- legislacoes_e_normas Legislação nacional
- autor Planeamento
- data 25/06/2021
- ficheiro
- publicacao Diário da República n.º 122/2021, Série I
- leg_fundos FSE
- legislacao_por_periodo_de_programacao Portugal 2020 2014-2020
- legislacao_por_prioridade_de_intervencao Capital Humano
- legislacao_por_tipo_de_diploma Portarias
- palavras-chave 120, 760, 775, 759, 42
- numero 130/2021
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- Taxa de Cofinanciamento