- tipo_diploma Portaria
- legislacoes_e_normas Legislação nacional
- autor Presidência do Conselho de Ministros e Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social
- data 26/06/2015
- ficheiro https://www.adcoesao.pt/wp-content/uploads/portaria190b_2015-2.pdf
- publicacao Diário da República n.º 123/2015, 1º Suplemento, Série I
- legislacao_por_periodo_de_programacao Portugal 2020 2014-2020
- legislacao_por_prioridade_de_intervencao Outras
- legislacao_por_tipo_de_diploma Portarias
- palavras-chave 118, 119, 130
- numero 190-B/2015
- Array
- Taxa de Cofinanciamento