- tipo_diploma Portaria
- legislacoes_e_normas Legislação nacional
- autor Região Autónoma da Madeira - Secretarias Regionais do Plano e Finanças e da Educação e Recursos Humanos
- data 25/03/2015
- ficheiro https://www.adcoesao.pt/wp-content/uploads/portaria74_2015madeira-2.pdf
- publicacao Jornal Oficial da Região Autónoma da Madeira n.º 51, Série I
- leg_fundos FSE
- legislacao_por_periodo_de_programacao Portugal 2020 2014-2020
- legislacao_por_prioridade_de_intervencao Capital Humano
- legislacao_por_tipo_de_diploma Portarias
- palavras-chave 101, 45, 138, 431, 74
- numero 74/2015
- Array
- Taxa de Cofinanciamento