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  • tipo_diploma Resolução da Assembleia da República
  • legislacoes_e_normas Legislação nacional
  • autor Assembleia da República
  • data 01/08/2016
  • ficheiro https://www.adcoesao.pt/wp-content/uploads/rar154_2016-2.pdf
  • publicacao Diário da República n.º 146/2016, Série I
  • legislacao_por_tipo_de_diploma Resoluções da Assembleia da República
  • palavras-chave 454, 455, 456, 448
  • numero 154/2016
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Taxa de Cofinanciamento

Resolução da Assembleia da República nº 154/2016

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