- tipo_diploma Resolução da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores
- legislacoes_e_normas Legislação nacional
- autor Região Autónoma dos Açores - Assembleia Legislativa
- data 19/07/2021
- ficheiro
- publicacao Diário da República n.º 138/2021, Série I
- leg_fundos FSE
- legislacao_por_periodo_de_programacao Portugal 2020 2014-2020
- legislacao_por_prioridade_de_intervencao Inclusão Social e Emprego
- legislacao_por_tipo_de_diploma Resolução da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores
- palavras-chave 140, 1030, 776
- numero 41/2021/A
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- Taxa de Cofinanciamento