- tipo_diploma Resolução do Conselho de Ministros
- legislacoes_e_normas Legislação nacional
- autor Presidência do Conselho de Ministros
- data 27/07/2017
- ficheiro https://www.adcoesao.pt/wp-content/uploads/rcm110_2017-2.pdf
- publicacao Diário da República n.º 144/2017, Série I
- leg_fundos FEADER
- legislacao_por_periodo_de_programacao Portugal 2020 2014-2020
- legislacao_por_prioridade_de_intervencao Outras
- legislacao_por_tipo_de_diploma Resoluções do Conselho de Ministros
- palavras-chave 466, 467, 455, 468, 469, 470
- numero 110/2017
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- Taxa de Cofinanciamento