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  • tipo_diploma Resolução do Conselho de Ministros
  • legislacoes_e_normas Legislação nacional
  • autor Presidência do Conselho de Ministros
  • data 04/09/2018
  • ficheiro https://www.adcoesao.pt/wp-content/uploads/rcm114a_2018-1-2.pdf
  • publicacao Diário da República n.º 170/2018, 1º Suplemento, Série I
  • legislacao_por_tipo_de_diploma Resoluções do Conselho de Ministros
  • numero 114-A/2018
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Taxa de Cofinanciamento

Resolução do Conselho de Ministros nº 114-A/2018

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