- tipo_diploma Resolução do Conselho de Ministros
- legislacoes_e_normas Legislação nacional
- autor Presidência do Conselho de Ministros
- data 13/11/2020
- ficheiro
- publicacao Diário da República n.º 222/2020, Série I
- leg_fundos FEDER|FC|FSE|FEAMP
- legislacao_por_periodo_de_programacao Portugal 2030 2021-2027
- legislacao_por_tipo_de_diploma Resoluções do Conselho de Ministros
- palavras-chave 702, 715, 694, 450, 91
- numero 97/2020
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- Taxa de Cofinanciamento