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NEWS2020
  AD&C Número 3 / setembro a dezembro de 2018
NEWS PT2020
Portugal 2020:
o que muda
com a reprogramação?

Embora a taxa de aprovação de projetos do Portugal 2020 ultrapasse já os 70%, este é um instrumento decisivo na promoção do investimento na economia portuguesa.


O exercício da reprogramação permite otimizar os recursos disponíveis e transferi-los para as áreas prioritárias ao desenvolvimento do país, mantendo a aposta na qualificação das pessoas, dos territórios e das empresas, em linha com o Programa Nacional de Reformas.

 

A reprogramação das verbas do Portugal 2020 vai para áreas estratégicas como:

 

  • Qualificação e emprego - Em linha com as prioridades do Programa Nacional de Reformas, a aposta nas qualificações dos portugueses continua a ser central na estratégia de convergência da economia. A reprogramação vem reforçar recursos, sobretudo no ensino profissional e no relançamento da formação de adultos através do Programa Qualifica, com destaque para a Rede de Centros Qualifica e da oferta formativa (Cursos de Educação e Formação de Adultos (EFA) e Formação Modular Certificável), bem como as medidas ativas de emprego (estágios e apoios à contratação), com mais mil milhões de euros de fundos da União Europeia.

 

  • Competitividade e inovação empresarial – Respondendo à elevada procura dos Sistemas de Incentivos (SI) às empresas, em especial nos apoios à I&D e Inovação, foi associado ao SI Inovação um instrumento financeiro híbrido, em articulação com a banca. Este instrumento é financiado em parte pelos SI (não reembolsável), e pela banca (reembolsável). Este reforço de dotação vai alavancar um investimento de 5 mil milhões de euros. 
 

 

 Veja aqui o vídeo que resume as

 principais apostas da Reprogramação

 do Portugal 2020!

 

 

 

  • Mobilidade e coesão – A reprogramação viabilizará um investimento público adicional de 1,3 mil milhões de euros para a competitividade dos territórios. O reforço dos apoios em investimentos de proximidade e em equipamentos e infraestruturas de serviços básicos (educação, saúde, equipamentos sociais, património cultural, reabilitação urbana) verifica-se em todas as regiões do Continente, destacando-se no PO Alentejo a inclusão de um novo equipamento hospitalar. O Fundo de Coesão terá uma nova tipologia de ação que irá concorrer para a promoção de estratégias de mobilidade urbana de baixo teor de carbono, dinamizando a mobilidade urbana multimodal sustentável e incentivando a transferência modal para tipos de transportes com baixas emissões de CO2, prevendo-se o apoio à instalação, alargamento/expansão e modernização de sistemas de mobilidade urbana.

Os grandes projetos previstos são:

- Expansão do sistema do Metro de Lisboa (extensão da ligação da estação do Rato ao Cais do Sodré – Linha Circular e remodelação da estação multimodal do Cais do Sodré, com melhoria da plataforma de ligação à linha ferroviária de Cascais, e integração dos viadutos do Campo Grande). O objetivo essencial é cobrir zonas urbanas não servidas e melhorar a fluidez da circulação e interoperabilidade na rede do Metro de Lisboa;

- Expansão do sistema do Metro do Porto (extensão da linha D do metro a Vila d’Este em Gaia e construção de uma parte da circular do Porto, entre a estação de S. Bento e a Casa da Música). O objetivo essencial é cobrir zonas urbanas não servidas e melhorar a fluidez da circulação e interoperabilidade na rede do Metro do Porto;

- Modernização do sistema ferroviário urbano da linha de caminho de ferro de Cascais. Os objetivos essenciais deste projeto centram-se na redução dos consumos energéticos e na mudança de corrente elétrica que vai permitir a compatibilidade com o resto da rede ferroviária nacional e a melhoria das condições de operacionalidade da linha, suscetível de melhorar o serviço de transporte público, para potenciar a captação de passageiros;

- Construção do Sistema de Mobilidade do Mondego. Este projeto consiste na criação de uma ligação de transporte público entre Coimbra e os concelhos limítrofes (Miranda do Corvo e Lousã, através de um sistema de “metrobus” com elevado desempenho energético e em canal dedicado). 
 

A conclusão, em 2018, da reprogramação do Portugal 2020 constitui um contributo decisivo para:

  • Reforçar o apoio ao investimento privado, com a dinamização da atividade empresarial e com a potenciação da inovação e da transferência de conhecimento;
  • Robustecer a aposta na coesão territorial, através do investimento público de proximidade, e da dinamização socioeconómica do interior;
  • Consolidar a formação de adultos e o ensino profissional.

Em suma, ter uma década de convergência sustentável com a União Europeia.

 

Portugal 2020, para um país Mais Coeso e Mais Competitivo. 

 
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