Já se encontra disponível para consulta o Relatório Anual dos Fundos da União Europeia 2016/2017, apresentado pela AD&C, Agência para o Desenvolvimento e Coesão, que dá cumprimento ao estabelecido no modelo de governação do Portugal 2020.
Este Relatório incorpora informação sobre os Fundos Europeus Estruturais e de Investimento (FEEI) e recorre ao tratamento da informação extraída, preferencialmente, dos sistemas de monitorização do Portugal 2020.
Do ponto de vista temporal, o documento reflete a implementação e execução dos Fundos Europeus no final de 2016, analisando ainda, em alguns capítulos de cariz mais estratégico, as dinâmicas de implementação da primeira metade do ano de 2017. Esta opção pretende assegurar a conformidade com os Relatórios Anuais de Execução dos Programas Operacionais enviados à Comissão Europeia em junho de 2017 contendo informação reportada a 31 de dezembro de 2016.
A estrutura do Relatório organiza-se em 5 capítulos:
- o primeiro relativo ao contexto socioeconómico de aplicação dos Fundos;
- o segundo sobre a implementação dos Fundos no Portugal 2020;
- o terceiro sistematiza a perspetiva territorial das intervenções cofinanciadas;
- o quarto dá foco à análise dos contributos dos FEEI para superar os constrangimentos estruturais do país através de abordagens temáticas associadas aos domínios do Portugal 2020;
- e o quinto sobre a avaliação e controlo dos efeitos na área do ambiente, com uma súmula ao processo de avaliação ambiental estratégica do Portugal 2020.
O Relatório integra ainda uma síntese conclusiva com o objetivo de relembrar as considerações mais relevantes dos vários capítulos, e identifica ainda quais os desafios que se colocam à intervenção dos FEEI e quais os principais contributos que deles resultam para a coesão social, económica e territorial do país. A abordagem seguida neste documento traduz o enfoque na orientação para os resultados e no seu contributo para a superação dos constrangimentos de Portugal em linha com as estratégias europeias.
Consulte AQUI: Relatório Anual dos Fundos da União Europeia 2016/2017