Parecer do Tribunal de Contas Europeu sobre proposta de regulamento
Parecer 02/2025 (apresentado nos termos do artigo 322º, nº 1, do TFUE) sobre a proposta 2025/0084 (COD) de Regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que altera os Regulamentos (UE) 2021/1058 e (UE) 2021/1056 no respeitante a medidas específicas para fazer face a...
Relatório de acompanhamento do desempenho da vertente EaSI do FSE+ para 2021-2023
Performance monitoring report of the EaSI strand of the ESF+ for 2021-2023 Resumo: O objetivo do presente relatório é avaliar o desempenho da vertente Emprego e Inovação Social (EaSI) do Fundo Social Europeu Mais (FSE+) para 2021-2023. O relatório abrange áreas...
Avaliação intercalar do Instrumento de Assistência Técnica (2021-2027)
Report from the Commission to the European Parliament, the Council, the European Economic and Social Committee and the Committee of the Regions. Mid-term evaluation of the Technical Support Instrument (2021-2027). COM(2025) 198 final Resumo: A avaliação abrange...
Melhorar a coerência das políticas para a economia do mar de Portugal
Improving policy coherence for Portugal’s ocean economy. A strategic plan for natural resources, safety and maritime services Resumo: Portugal é um dos maiores Estados costeiros da União Europeia, detendo jurisdição sobre aproximadamente metade das águas...
Identificação e avaliação dos elementos que asseguram a sustentabilidade das operações do FSE executadas na sequência de convites à apresentação de propostas
Identification and assessment of the elements that ensure the sustainability of ESF operations implemented following calls for proposals. Final report Resumo: O Fundo Social Europeu Mais (FSE+) apoia o crescimento sustentável e inclusivo em toda a Europa,...