Resultados
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Comissão Europeia
de 10 de julho de 2020, que altera os anexos II e III do Regulamento (UE) n.o 1307/2013 do Parlamento Europeu e do Conselho no respeitante aos limites máximos nacionais e aos limites máximos líquidos para os pagamentos diretos em determinados Estados-Membros no ano civil de 2020
2020
Agricultores
Fundo Europeu Agrícola de Desenvolvimento Rural
Pagamentos diretos
Política Agrícola Comum
Presidência do Conselho de Ministros
Autoriza a realização da despesa relativa aos encargos decorrentes da celebração de acordos de colaboração para intervenções de requalificação e modernização das instalações de escolas do 2.º e do 3.º ciclos do ensino básico e do ensino secundário a executar no âmbito dos Programas Operacionais Regionais do Acordo de Parceria PORTUGAL 2020
Autorização de despesa
Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares
Escola
Modernização das infraestruturas
Programas operacionais regionais
Repartição dos encargos
Trabalho, Solidariedade e Segurança Social
Procede à segunda alteração da Portaria n.º 82-C/2020, de 31 de março, que criou a medida de Apoio ao Reforço de Emergência de Equipamentos Sociais e de Saúde e um regime extraordinário de majoração das bolsas mensais dos «Contrato emprego-inserção» (CEI) e «Contrato emprego-inserção+» (CEI+)
Bolsa mensal
Contrato Emprego-Inserção
Contrato Emprego-Inserção+
COVID-19
Equipamento da saúde
Equipamento social
Instituto do Emprego e da Formação Profissional
Medida de Apoio ao Reforço de Emergência de Equipamentos Sociais e de Saúde
Medidas excecionais
Pandemia
Presidência do Conselho de Ministros
Aprova a 8.ª geração do «Programa Escolhas», para o período de 2021 a 2022
2021-2022
Alto Comissariado para as Migrações
Criança
Integração de migrantes
Integração social
Jovem
Programa Escolhas
Comissão Europeia
de 2 de setembro de 2020 que altera a Decisão 2014/190/UE no que diz respeito à repartição anual dos recursos da dotação específica destinada à Iniciativa para o Emprego dos Jovens, por Estado-Membro, juntamente com a lista de regiões elegíveis [notificada com o número C(2020) 5891]
Dotação específica
Dotações financeiras
Iniciativa para o Emprego dos Jovens
Regiões elegíveis
Planeamento - Gabinete do Ministro
Determina a cessação da comissão de serviço, por ter sido atingido o respetivo termo, no cargo de presidente do conselho diretivo da Agência para o Desenvolvimento e Coesão, I. P.
Agência para o Desenvolvimento e Coesão
Cessação da comissão de serviço
Conselho diretivo
Presidente
Trabalho, Solidariedade e Segurança Social
Regula a medida Incentivo ATIVAR.PT, que consiste na concessão, à entidade empregadora, de um apoio financeiro à celebração de contrato de trabalho com desempregado inscrito no Instituto do Emprego e da Formação Profissional, I. P.
ATIVAR.PT
Contrato de trabalho
Desempregado
Entidade empregadora
Regulamento
Trabalho, Solidariedade e Segurança Social
Regula a medida Estágios ATIVAR.PT, que consiste no apoio à inserção de jovens no mercado de trabalho ou à reconversão profissional de desempregados
ATIVAR.PT
Desempregado
Estágios
Jovem
Mercado do trabalho
Programa de Estabilização Económica e Social
Regulamento
Mar
Alteração aos Regulamentos do Regime de Apoio à Cessação Temporária das Atividades de Pesca
COVID-19
Fundo Europeu dos Assuntos Marítimos e das Pescas
Medidas excecionais
Pandemia
Programa Operacional Mar 2020
Regime de Apoio à Cessação Temporária das Atividades de Pesca com Recurso a Artes de Cerco
Regime de Apoio à Cessação Temporária das Atividades de Pesca das Embarcações Polivalentes
Regime de Apoio à Cessação Temporária das Atividades de Pesca de Arrasto Costeiro
Regulamento
Comissão Interministerial de Coordenação do Acordo de Parceria – CIC Portugal 2020
Alteração dos Programas Operacionais do Portugal 2020
Portugal 2020
Programas operacionais
Reprogramação
A AD&C tem por missão coordenar os fundos da União Europeia e contribuir para o desenvolvimento regional.