Resultados
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Trabalho, Solidariedade e Segurança Social
Regulamenta o novo incentivo à normalização da atividade empresarial, previsto no Decreto-Lei n.º 23-A/2021, de 24 de março, e o apoio simplificado para microempresas à manutenção dos postos de trabalho, previsto no Decreto-Lei n.º 46-A/2020, de 30 de julho
Ajuda ao emprego
Ajuda às empresas
COVID-19
Crise empresarial
Instituto do Emprego e da Formação Profissional
Medidas excecionais
Microempresas
Pandemia
Retoma económica
Presidência do Conselho de Ministros
Altera o regime do apoio extraordinário à retoma progressiva em empresas em situação de crise empresarial com redução temporária do período normal de trabalho
Ajuda ao emprego
Ajuda às empresas
Crise empresarial
Medidas excecionais
Redução do período de trabalho
Retoma económica
Planeamento - Agência para o Desenvolvimento e Coesão, I. P.
Alteração da delegação de poderes nos membros do conselho diretivo da Agência para o Desenvolvimento e Coesão, I. P.
Agência para o Desenvolvimento e Coesão
Conselho diretivo
Delegação de competências
Presidência do Conselho de Ministros
Estabelece o modelo de governação dos fundos europeus atribuídos a Portugal através do Plano de Recuperação e Resiliência
Fundos UE
Mecanismo de Recuperação e Resiliência
Modelo de governação
Next Generation EU
Plano de Recuperação e Resiliência
Presidência do Conselho de Ministros
Cria a Estrutura de Missão «Recuperar Portugal»
Coordenação técnica e gestão
Estrutura de missão Recuperar Portugal
Next Generation EU
Plano de Recuperação e Resiliência
Comissão Europeia
de 10 de dezembro de 2020, que altera o Regulamento Delegado (UE) 2015/2195 que completa o Regulamento (UE) n.o 1304/2013 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo ao Fundo Social Europeu no que respeita à definição de tabelas normalizadas de custos unitários e montantes fixos para reembolso das despesas dos Estados-Membros pela Comissão
Custos unitários
Fundo Social Europeu
Reembolso de despesas
Tabelas
Comissão Interministerial de Coordenação do Acordo de Parceria – CIC Portugal 2020
COMPETE 2020 - Projeto n.º 71812 - RIA BLADES, S.A.
Programa Operacional Competitividade e Internacionalização
Projetos
Ria Blades, S.A.
Comissão Europeia
Comunicação da Comissão «Orientações relativas aos auxílios estatais com finalidade regional»
Auxílio estatal
Desenvolvimento regional
Orientações
Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral
Retifica a Portaria n.º 91/2021, de 23 de abril, que procede à nona alteração da Portaria n.º 230/2014, de 11 de novembro, que estabelece o regime de aplicação da operação 3.2.1, «Investimento na exploração agrícola», e da operação 3.3.1, «Investimento na transformação e comercialização de produtos agrícolas», ambas da medida 3, «Valorização da produção agrícola», do Programa de Desenvolvimento Rural do Continente
Exploração agrícola
Investimento
Produção agrícola
Programa de Desenvolvimento Rural do Continente (PDR 2020)
Regulamentos específicos
Agricultura
Nona alteração da Portaria n.º 230/2014, de 11 de novembro, que estabelece o regime de aplicação da operação 3.2.1, «Investimento na exploração agrícola» e da operação 3.3.1, «Investimento na transformação e comercialização de produtos agrícolas», ambas da medida 3, «Valorização da produção agrícola», do Programa de Desenvolvimento Rural do Continente
Exploração agrícola
Investimento
Produção agrícola
Programa de Desenvolvimento Rural do Continente (PDR 2020)
Regulamentos específicos
A AD&C tem por missão coordenar os fundos da União Europeia e contribuir para o desenvolvimento regional.