Resultados
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Agricultura
Primeira alteração à Portaria n.º 157/2016, de 7 de junho, que estabelece o regime de aplicação do apoio às operações desenvolvidas no âmbito do plano de ação da Rede Rural Nacional (RRN) para o período de 2014-2020
Medida Assistência Técnica
Programa de Desenvolvimento Rural do Continente (PDR 2020)
Rede Rural Nacional
Assembleia da República
Acesso a dados por parte de entidades públicas para a confirmação de requisitos de concessão de apoios no âmbito do Programa APOIAR
Agência para o Desenvolvimento e Coesão
Medida APOIAR RENDAS
Programa APOIAR
Validação do apoio
Verificação de requisitos
Agricultura
Oitava alteração à Portaria n.º 31/2015, de 12 de fevereiro, e terceira alteração à Portaria n.º 118/2018, de 30 de abril, do Programa de Desenvolvimento Rural do Continente (PDR2020)
Jovem agricultor
Programa de Desenvolvimento Rural do Continente (PDR 2020)
Regulamentos específicos
Finanças e Planeamento
Estabelece os procedimentos de antecipação de fundos europeus de inscrição orçamental e de assunção de encargos plurianuais
Autorização das antecipações
COVID-19
Encargos plurianuais
Inscrição orçamental
Instrumento de Recuperação da União Europeia
Instrumentos financeiros
Next Generation EU
Pandemia
Plano de Recuperação e Resiliência
REACT-EU
Presidência do Conselho de Ministros
Cria um programa extraordinário de estágios na administração direta e indireta do Estado, destinado à carreira de técnico superior
2021
Administração Pública
EstágiAP XXI
Estágios
Jovem
Técnico superior
Região Autónoma da Madeira - Assembleia Legislativa
Diferimento da obrigação da devolução de prestações vincendas relativas a incentivo reembolsável concedido no âmbito dos sistemas de incentivo Competir+ e SIDER
Açores
COVID-19
Devolução de prestações
Medidas excecionais
Pandemia
Programa Operacional dos Açores 2020
Regulamentos específicos
Sistema de Incentivos para a Competitividade Empresarial (COMPETIR+)
Sistema de Incentivos para o Desenvolvimento Regional dos Açores (SIDER)
Subsistema de Apoio ao Desenvolvimento do Turismo
Subsistema de Incentivos para o Desenvolvimento Local
Subsistema de Incentivos para o Fomento da Base Económica de Exportação
Agricultura
Primeira alteração da Portaria n.º 298/2020, de 23 de dezembro, que estabelece as regras do prolongamento dos compromissos agroambientais no ano de 2021
Compromissos agroambientais
Compromissos silvoambientais
COVID-19
Novo ciclo de compromissos
Pandemia
Programa de Desenvolvimento Rural do Continente (PDR 2020)
Prolongamento de compromissos
Comissão Interministerial de Coordenação do Acordo de Parceria – CIC Portugal 2020
COMPETE 2020 - Projeto 47263 - João de Deus & Filhos, S.A.
Autoridade de Gestão do Programa Operacional Competitividade e Internacionalização
Homologação de decisões
João de Deus & Filhos, S.A.
Programa Operacional Competitividade e Internacionalização
Projetos
Comissão Interministerial de Coordenação do Acordo de Parceria – CIC Portugal 2020
COMPETE 2020 - Projeto 46925 - TRYBA, S.A.
Autoridade de Gestão do Programa Operacional Competitividade e Internacionalização
Homologação de decisões
Programa Operacional Competitividade e Internacionalização
Projetos
TRYBA, S.A.
Planeamento
Procede à nona alteração ao Regulamento que estabelece Normas Comuns sobre o Fundo Social Europeu
COVID-19
Fundo Social Europeu
Medidas excecionais
Pandemia
Regulamento
A AD&C tem por missão coordenar os fundos da União Europeia e contribuir para o desenvolvimento regional.