Resultados
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Decreto Legislativo Regional n.º 10/2020/A - Diário da República n.º 70/2020, Série I, de 2020-04-08
Região Autónoma dos Açores - Assembleia Legislativa
Primeira alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 2/2020/A, de 22 de janeiro, que aprova o Plano Regional Anual para 2020
2020
Açores
Planeamento económico
Planeamento regional
Política de desenvolvimento
Comissão Europeia
que estabelece derrogações ao Regulamento de Execução (UE) n.o 809/2014 no respeitante à data-limite para a apresentação do pedido único, dos pedidos de ajuda e dos pedidos de pagamento, à data-limite para comunicação de alterações do pedido único e dos pedidos de pagamento e à data-limite para apresentação dos pedidos de atribuição de direitos ao pagamento ou de aumento do valor dos direitos ao pagamento, a título do regime de pagamento de base, para 2020
Desenvolvimento rural
Pagamentos
Política Agrícola Comum
Agricultura
Estabelece medidas excecionais e temporárias no âmbito da pandemia COVID-19, aplicáveis aos programas operacionais no setor das frutas e produtos hortícolas e respetiva assistência financeira, regulamentados, a nível nacional, pela Portaria n.º 295-A/2018, de 2 de novembro, alterada pela Portaria n.º 306/2019, de 12 de setembro
Ajuda financeira
COVID-19
Fundos operacionais
Pandemia
Produto hortícola
Programas operacionais
Setor das frutas
Negócios Estrangeiros, Finanças e Modernização do Estado e da Administração Pública
Procede à prorrogação do prazo para apresentação de candidaturas à 5.ª edição do Programa de Estágios Profissionais na Administração Central do Estado, específicos para os serviços periféricos externos do Ministério dos Negócios Estrangeiros (PEPAC-MNE), previsto na Portaria n.º 70/2020, de 13 de março
Estágio profissional
Ministério dos Negócios Estrangeiros
Programa de Estágios Profissionais na Administração Pública Central (PEPAC)
Agricultura
Estabelece um conjunto de medidas excecionais e temporárias relativas à situação epidemiológica do novo Coronavírus - COVID-19, no âmbito da ação 8.1, «Silvicultura Sustentável» da Medida 8 «Proteção e Reabilitação dos Povoamentos Florestais» do Programa de Desenvolvimento Rural do Continente, abreviadamente designado por PDR 2020
COVID-19
Pandemia
Programa de Desenvolvimento Rural do Continente (PDR 2020)
Proteção da floresta
Silvicultura
Agricultura
Estabelece um conjunto de medidas excecionais e temporárias relativas à situação epidemiológica da doença COVID 19, no âmbito da operação 10.2.1.4, «Cadeias curtas e mercados locais», da ação n.º 10.2, «Implementação das estratégias», integrada na medida n.º 10, «LEADER», da área n.º 4, «Desenvolvimento local», do Programa de Desenvolvimento Rural do Continente
COVID-19
Desenvolvimento local
LEADER
Pandemia
Programa de Desenvolvimento Rural do Continente (PDR 2020)
Trabalho, Solidariedade e Segurança Social
Define e regulamenta os termos e as condições de atribuição dos apoios de caráter extraordinário, temporário e transitório, destinados ao setor social e solidário, em razão da situação epidemiológica do novo coronavírus - COVID 19, tendo em vista apoiar as instituições particulares de solidariedade social, cooperativas de solidariedade social, organizações não-governamentais das pessoas com deficiência e equiparadas no funcionamento das respostas sociais
Ajuda financeira
Apoio social
COVID-19
Pandemia
Respostas sociais
Setor social
Agricultura - Gabinete da Ministra
Segunda retificação ao Despacho n.º 2785-A/2020, de 28 de fevereiro
Ajuda à agricultura
Ajuda financeira
Exploração agrícola
Intempérie
Programa de Desenvolvimento Rural do Continente (PDR 2020)
Tribunal de Contal da União Europeia
[apresentado nos termos do artigo 322.o, n.o 1, alínea a), do TFUE] relativo à proposta de regulamento da Comissão em matéria de disposições transitórias para a política agrícola comum em 2021 [COM(2019) 581 final]
Ajuda à agricultura
Desenvolvimento rural
Fundo Europeu Agrícola de Desenvolvimento Rural
Fundo Europeu Agrícola de Garantia
Pós-2020
Mar
Alteração ao Regulamento do Regime de Apoio aos Investimentos a Bordo no Domínio da Eficiência Energética, Segurança e Seletividade do Programa Operacional Mar 2020, para Portugal Continental
COVID-19
Pandemia
Programa Operacional Mar 2020
Regulamentação
A AD&C tem por missão coordenar os fundos da União Europeia e contribuir para o desenvolvimento regional.