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Agricultura
Nona alteração à Portaria n.º 57/2015, de 27 de fevereiro, que aprova o regulamento de aplicação do regime de pagamento base, do pagamento por práticas agrícolas benéficas para o clima e para o ambiente (Greening), do pagamento para os jovens agricultores, do pagamento específico para o algodão e do regime da pequena agricultura
Agricultores
Pagamentos
Programas de desenvolvimento rural
Regulamento
Região Autónoma dos Açores - Assembleia Legislativa
Terceira alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 32/2002/A, de 8 de agosto, alterado pelo Decreto Legislativo Regional n.º 27/2005/A, de 10 de novembro, e pelo Decreto Legislativo Regional n.º 24/2015/A, de 10 de novembro, que estabelece o regime de cooperação técnica e financeira entre a administração regional e a administração local
Açores
Administração local
Administração regional
Cooperação administrativa
Cooperação financeira
Cooperação técnica
Comissão Interministerial de Coordenação do Acordo de Parceria – CIC Portugal 2020
CRESC ALGARVE 2020 Projeto n.º 34099 NOZUL ALGARVE, S.A.
Homologação de decisões
Programa Operacional Regional do Algarve
Comissão Interministerial de Coordenação do Acordo de Parceria – CIC Portugal 2020
Metodologia de aplicação de Custos Simplificados no âmbito da Formação Profissional para Trabalhadores por Conta de Outrem
Custos simplificados
Formação profissional
Trabalhadores por conta de outrem
Mar
Alteração ao Regulamento do Regime de Apoio aos Investimentos em Portos de Pesca, Locais de Desembarque, Lotas e Abrigos, do Programa Operacional (PO) Mar 2020, para Portugal Continental, aprovado pela Portaria n.º 57/2016, de 28 de março, alterado pela Portaria n.º 240/2016, de 2 de setembro, pela Portaria n.º 297/2016, de 28 de novembro, pela Portaria n.º 53/2017, de 2 de fevereiro, e pela Portaria n.º 400/2019, de 2 de dezembro
Programa Operacional Mar 2020
Regulamentação
Planeamento - Gabinete do Ministro
Delega, com faculdade de subdelegação no Secretário de Estado do Planeamento, José Fernando Gomes Mendes, várias competências
2021-2027
Delegação de competências
Portugal 2020
Comissão Interministerial de Coordenação do Acordo de Parceria – CIC Portugal 2020
COMPETE 2020 - Projeto n.º 4 2611 - BLUEPHARMA - Indústria Farmacêutica, S.A.
Comissão Interministerial de Coordenação do Acordo de Parceria – CIC Portugal 2020
COMPETE 2020 - Projeto n.º 46075 - STELIA AEROSPACE PORTUGAL, UNIPESSOAL LDª
Comissão Interministerial de Coordenação do Acordo de Parceria – CIC Portugal 2020
COMPETE 2020 - Projeto n.º 40404 - KIRCHHOFF AUTOMOTIVE PORTUGAL, S.A.
Comissão Interministerial de Coordenação do Acordo de Parceria – CIC Portugal 2020
COMPETE 2020 - Projeto n.º 37919 - HILODI - HISTORIC LODGES & DISCOVERIES, S.A.
A AD&C tem por missão coordenar os fundos da União Europeia e contribuir para o desenvolvimento regional.