Resultados
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Planeamento
Procede à oitava alteração do Regulamento Específico do Domínio da Sustentabilidade e Eficiência no Uso de Recursos, anexo à Portaria n.º 57-B/2015, de 27 de fevereiro
Regulamentos específicos
Sustentabilidade e Eficiência no Uso de Recursos
Planeamento
Procede à sétima alteração ao Regulamento Específico do Domínio da Inclusão Social e Emprego, aprovado em anexo à Portaria n.º 97-A/2015, de 30 de março
Inclusão Social e Emprego
Regulamentos específicos
Trabalho, Solidariedade e Segurança Social
Procede à primeira alteração à Portaria n.º 82-C/2020, de 31 de março, que criou a medida de Apoio ao Reforço de Emergência de Equipamentos Sociais e de Saúde
Bolsa mensal
Contrato Emprego-Inserção
Contrato Emprego-Inserção+
COVID-19
Equipamento da saúde
Equipamento social
Instituto do Emprego e da Formação Profissional
Medida de Apoio ao Reforço de Emergência de Equipamentos Sociais e de Saúde
Medidas excecionais
Pandemia
Comissão Interministerial de Coordenação do Acordo de Parceria – CIC Portugal 2020
Plano para a Transição Digital da Educação Portugal 2020
Mar
Aprova o Regulamento do Regime de Compensação aos Aquicultores pela Suspensão ou Redução Temporárias da Produção e das Vendas em consequência do surto de COVID-19, do Programa Operacional (PO) Mar 2020, para Portugal Continental
Aquicultura
COVID-19
Medidas excecionais
Pandemia
Programa Operacional Mar 2020
Regulamento do Regime de Compensação aos Aquicultores pela Suspensão ou Redução Temporárias da Produção e das Vendas em consequência do surto de COVID-19
Parlamento Europeu e Conselho da União Europeia
de 24 de junho de 2020, que altera o Regulamento (UE) n.o 1305/2013 no respeitante a uma medida específica de prestação de apoio temporário excecional no âmbito do Fundo Europeu Agrícola para o Desenvolvimento Rural (FEADER) em resposta ao surto de COVID-19
Agricultores
Ajuda às empresas
COVID-19
Fundo Europeu Agrícola de Desenvolvimento Rural
Medidas excecionais
Pandemia
Pequenas e médias empresas
Programas de desenvolvimento rural
Região Autónoma dos Açores - Presidência do Governo
Quarta alteração ao Decreto Regulamentar Regional n.º 16/2014/A, de 17 de setembro, que regulamenta o Subsistema de Incentivos para a Qualificação e Inovação
Açores
Ajuda às empresas
COVID-19
Medidas excecionais
Pandemia
Subsistema de Incentivos para a Qualificação e Inovação
Presidência do Conselho de Ministros
Cria o Programa de Transformação da Paisagem
Programa de Desenvolvimento Rural do Continente (PDR 2020)
Programa de Transformação da Paisagem
Proteção da floresta
Proteção do ambiente
Comissão Interministerial de Coordenação do Acordo de Parceria – CIC Portugal 2020
Oitava alteração do Regulamento Específico da Sustentabilidade e Eficiência no Uso de Recursos; Sétima alteração ao Regulamento Específico do Domínio da Inclusão Social e Emprego
Inclusão Social e Emprego
Regulamentos específicos
Sustentabilidade e Eficiência no Uso de Recursos
Presidência do Conselho de Ministros
Aprova as diretrizes do Programa de Reordenamento e Gestão da Paisagem das Serras de Monchique e Silves
Fundo Ambiental
Fundo Florestal Permanente
Ordenamento do território
Programa de Desenvolvimento Rural do Continente (PDR 2020)
Programa de Reordenamento e Gestão da Paisagem das Serras de Monchique e Silves
Proteção da floresta
A AD&C tem por missão coordenar os fundos da União Europeia e contribuir para o desenvolvimento regional.