Resultados
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Comissão Europeia
de 12 de julho de 2021 que complementa o Regulamento (UE) 2021/523 do Parlamento Europeu e do Conselho estabelecendo elementos adicionais e regras pormenorizadas para o painel de avaliação do InvestEU
Fundo InvestEU
Painel de avaliação
Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Fundação para a Ciência e a Tecnologia, I. P.
Primeira alteração ao regulamento que estabelece as regras do procedimento de atribuição do título e designação de Laboratório Colaborativo «CoLAB»
Investigação e desenvolvimento
Laboratório Colaborativo CoLAB
Regulamento
Finanças, Planeamento e Educação - Gabinetes do Ministro de Estado e das Finanças e dos Ministros do Planeamento e da Educação
Autorização de lançamento de avisos de abertura de candidaturas para o ano letivo de 2021-2022 para os cursos profissionais e cursos de educação e formação de jovens
Autoridade de Gestão do Programa Operacional Capital Humano
Autorização
Aviso de concurso
Cursos de educação e formação de jovens
Cursos profissionais
Comissão Europeia
Orientações técnicas sobre a resistência às alterações climáticas das infraestruturas no
período 2021-2027
2021-2027
Alterações climáticas
Infraestruturas
Orientação técnica
Finanças e Planeamento
Estabelece as orientações específicas relativas ao circuito financeiro aplicável aos apoios do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR), no âmbito do Mecanismo de Recuperação e Resiliência (MRR)
Circuitos financeiros
Contratação de empréstimos
Plano de Recuperação e Resiliência
Planeamento - Gabinete do Ministro
Determina que a Agência para o Desenvolvimento e Coesão, I. P., coadjuve tecnicamente as comissões de coordenação e desenvolvimento regional
Agência para o Desenvolvimento e Coesão
Atribuições
Comissões de coordenação e desenvolvimento regional
Presidência do Conselho de Ministros
Segunda alteração à Portaria n.º 324/2015, de 1 de outubro, alterada pela Portaria n.º 308/2016, de 9 de dezembro, que cria a Bolsa de Iniciativas da Parceria Europeia de Inovação para a produtividade e sustentabilidade agrícolas, abreviadamente designada Bolsa de Iniciativas, e estabelece as regras gerais do seu funcionamento
Bolsa de Iniciativas da Parceria Europeia de Inovação para a produtividade e sustentabilidade agrícolas
Programa de Desenvolvimento Rural da Região Autónoma dos Açores (PRORURAL+)
Programa de Desenvolvimento Rural do Continente (PDR 2020)
Programa de Desenvolvimento Rural para a Região Autónoma da Madeira (PRODERAM 2020)
Presidência do Conselho de Ministros
Aprova a Estratégia para a Transformação Digital da Administração Pública 2021-2026 e o respetivo Plano de Ação Transversal para a legislatura
Administração Pública
Estratégia para a Transformação Digital da Administração Pública 2021-2026
Plano de Ação para a Transição Digital
Comissão Interministerial de Coordenação do Acordo de Parceria – CIC Portugal 2020
COMPETE 2020 - Projeto n.º 72689 - Renova - Fábrica de Papel do Almonda, S.A.
Aprovação de projeto
Autoridade de Gestão do Programa Operacional Competitividade e Internacionalização
Homologação de decisões
Presidência do Conselho de Ministros
Aprova os projetos transformadores das economias locais para a revitalização da região do Pinhal Interior
Programa de Revitalização do Pinhal Interior (PRPI)
Projetos transformadores
Região do Pinhal Interior
A AD&C tem por missão coordenar os fundos da União Europeia e contribuir para o desenvolvimento regional.