The economics of place-based policies in the EU. A review of the literature and economic impact
Resumo:
Com a crescente polarização territorial em toda a Europa, as intervenções de base local ganharam destaque entre os formuladores de políticas e académicos. Este artigo analisa a literatura académica sobre o impacto económico das políticas de base local na União Europeia (UE), centrando-se na política de coesão, nas intervenções nacionais de base local, incluindo políticas de cluster e de zonas empresariais, e nos auxílios estatais regionais.
A política de coesão é o principal instrumento para a execução de políticas de base local na UE, visando as regiões com fraco desempenho através dos seus diferentes fundos, com o objetivo de reduzir as disparidades no desenvolvimento económico e social. Devido à sua dimensão e relevância, a política de coesão tem recebido uma atenção académica considerável, com métodos de avaliação de impacto cada vez mais aperfeiçoados.
De um modo geral, os efeitos da política de coesão são positivos, mas variam significativamente entre os diferentes (tipos de) regiões, mediados por fatores condicionantes como a qualidade da administração pública e os tipos de despesa. Em contraste, as descobertas sobre o impacto das políticas nacionais de base local – incluindo políticas de cluster, zonas empresariais e auxílios estatais regionais – são mais limitadas e fragmentadas devido a políticas específicas de cada país e desafios de avaliação.
Embora alguns estudos relatem efeitos positivos, conclusões mais amplas entre países permanecem ilusórias, e há uma necessidade de melhor compreensão de como melhor projetar e implementar essas políticas, evitando riscos como deslocamento ou desperdício de recursos.
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The economics of place-based policies in the EU. A review of the literature and economic impact
Margarida Bandeira Morais
ed. European Commission. Directorate-General for Regional and Urban Policy
Luxembourg, Publications Office of the European Union, 2025
ISBN 978-92-68-29862-6
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Fonte: Comissão Europeia
