Regional emergency support for reconstruction
Resumo:
Em resposta a catástrofes recorrentes, a Comissão Europeia propõe medidas excecionais para mobilizar rapidamente fundos estruturais para ajuda em crises e reconstrução, permitindo aos Estados-Membros reprogramar até 17,7 mil milhões de euros dos fundos da política de coesão para ajuda em caso de catástrofe.
A União Europeia poderia financiar trabalhos de reconstrução selecionados até 100%, com 30% de pré-financiamento disponível para liquidez imediata. O Parlamento deverá votar a proposta em dezembro, depois de ter votado a aplicação do procedimento de urgência no mês anterior.
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Regional emergency support for reconstruction
European Parliamentary Research Service
[Estrasburgo], European Parliament, 2024
Fonte: Parlamento Europeu
