Resumo:
Este estudo examina o uso de Opções de Custo Simplificadas (OCS) e Financiamento Não Vinculado a Custos (FNVC) agregando esquemas classificados como “em uso” e “programados” em dois níveis: nível superior, entre a Comissão Europeia e os Estados-Membros e nível inferior, entre autoridades do programa e beneficiários.
A análise abrange os períodos de programação de 2014-2020 e 2021-2027, com três objetivos principais: Mapear e quantificar o uso de OCS e FNVC durante o período de programação de 2014-2020 para FEDER, FC, FSE, FEADER e FEAMP; Mapear e quantificar o uso de OCS e FNVC para o período de programação de 2021-2027 no FEDER, FC, FSE+, JTF, FEAMPA, FAMI, FSI e IGFV, diferenciando entre aqueles já “em uso” e aqueles “programados” para implementação futura.
É importante destacar que o estudo aplicou uma definição muito rigorosa do que se qualifica como “programado”. Apenas projetos já “em desenvolvimento” pelas autoridades de gestão foram classificados como programados. Isso significa que projetos que ainda não estavam em fase de desenvolvimento pelas autoridades de gestão no momento da pesquisa (primavera de 2024) não foram incluídos.
Explorar as vantagens das OCS e FNVC, identificar barreiras à sua implementação e oferecer recomendações para melhorar sua adoção durante os períodos de programação de 2021-2027 e pós-2027.
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Study on the uptake of Simplified Cost Options (SCO) and Financing Not Linked to Costs (FNLC) for the Common Provisions Regulation (CPR) Funds in the 2014-2020 and 2021-2027 programming periods. Final Report
t33, PPMI
ed. European Commission. Directorate-General for Regional and Urban Policy
Luxembourg, Publications Office of the European Union, 2025
ISBN 978-92-68-26007-4
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Fonte: Comissão Europeia
