Recomendação do Conselho sobre política de desenvolvimento regional
Resumo:
Uma política de desenvolvimento regional de qualidade é essencial para o crescimento económico inclusivo, o bem-estar, a sustentabilidade ambiental e a resiliência. As regiões, as cidades e as zonas rurais desempenham um papel crucial na mitigação económica e social e na adaptação às megatendências, incluindo as alterações climáticas, a digitalização, as alterações demográficas e a globalização, que têm impactos altamente assimétricos nos países da OCDE. Ao mesmo tempo, as regiões nos países da OCDE variam muito na sua estrutura económica, desempenho e bem-estar. Tal diversidade tem implicações importantes para o desenho e implementação de políticas.
A Recomendação sobre a política de desenvolvimento regional, adotada em 8 de junho de 2023 pelo Conselho da OCDE a nível ministerial, fornece aos países um quadro político abrangente para apoiar a conceção e a implementação de políticas de desenvolvimento regional eficazes. Considera que a política é de longo prazo, intersectorial e a vários níveis, que visa melhorar o contributo de todas as regiões para o desempenho nacional e reduzir as desigualdades entre locais e entre pessoas. A recomendação será utilizada para rever os quadros da política de desenvolvimento regional nos países membros da OCDE e não só. Nos próximos meses, será também desenvolvido um conjunto de ferramentas orientado para a ação para apoiar a sua implementação.
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Recomendação do Conselho sobre política de desenvolvimento regional
Conselho da OCDE
[Paris], OCDE, 2023
Fonte: OCDE
