Reforçar o alcance global da União. Uma nova visão estratégica para as regiões ultraperiféricas da UE. Comunicação da Comissão

Set 11, 2026

Communication from the Commission to the European Parliament, the Council, the European Economic and Social Committee and the Committee of the Regions. Strengthening the Union’s global reach. A new strategic vision for the EU’s outermost regions. COM (2026) 660 final

 

Resumo:

A Comissão Europeia apresenta uma nova visão estratégica para as regiões mais afastadas da União Europeia (UE) que inclui os Açores e a Madeira. Estas regiões são uma parte única da UE: ricas em biodiversidade, inovação, cultura e de importância estratégica, incorporando uma presença global, a força marítima e a diversidade da Europa.

A nova estratégia ressalta o forte e duradouro compromisso da Comissão em garantir que as regiões mais remotas podem realizar plenamente seu potencial, com apoio mais forte, maior resiliência e oportunidades mais justas para seu povo.

A Comunicação é acompanhada por um pacote regulatório propondo adaptações direcionadas à legislação da UE para melhor refletir as realidades e restrições únicas das regiões mais externas. As propostas são adaptadas às necessidades das regiões envolvidas e abrange áreas como agricultura, silvicultura, pesca, migração e tributação. O pacote regulatório é destinado a ser um primeiro passo em um processo contínuo, e a Comissão continua trabalhando entre as áreas políticas para garantir que as restrições específicas das regiões mais são consideradas de forma mais sistemática na legislação e políticas da UE.

A nova estratégia estabelece uma abordagem ambiciosa em todas as políticas da UE para apoiar essas regiões, impulsionar o seu desenvolvimento socioeconómico e ajudar seus cidadãos a aproveitarem ao máximo as forças únicas e a importância geoestratégica de suas regiões.

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Communication from the Commission to the European Parliament, the Council, the European Economic and Social Committee and the Committee of the Regions. Strengthening the Union’s global reach. A new strategic vision for the EU’s outermost regions. COM (2026) 660 final

European Commission

Brussels, EC, 2026

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Consulte Também: Ficha informativa, Proposta de Regulamento do Conselho e Documento de trabalho dos serviços da Comissão

 

Fonte: Comissão Europeia