Resumo:
A Comissão Europeia apresenta uma nova visão estratégica para as regiões mais afastadas da União Europeia (UE) que inclui os Açores e a Madeira. Estas regiões são uma parte única da UE: ricas em biodiversidade, inovação, cultura e de importância estratégica, incorporando uma presença global, a força marítima e a diversidade da Europa.
A nova estratégia ressalta o forte e duradouro compromisso da Comissão em garantir que as regiões mais remotas podem realizar plenamente seu potencial, com apoio mais forte, maior resiliência e oportunidades mais justas para seu povo.
A Comunicação é acompanhada por um pacote regulatório propondo adaptações direcionadas à legislação da UE para melhor refletir as realidades e restrições únicas das regiões mais externas. As propostas são adaptadas às necessidades das regiões envolvidas e abrange áreas como agricultura, silvicultura, pesca, migração e tributação. O pacote regulatório é destinado a ser um primeiro passo em um processo contínuo, e a Comissão continua trabalhando entre as áreas políticas para garantir que as restrições específicas das regiões mais são consideradas de forma mais sistemática na legislação e políticas da UE.
A nova estratégia estabelece uma abordagem ambiciosa em todas as políticas da UE para apoiar essas regiões, impulsionar o seu desenvolvimento socioeconómico e ajudar seus cidadãos a aproveitarem ao máximo as forças únicas e a importância geoestratégica de suas regiões.
_____________________________
Communication from the Commission to the European Parliament, the Council, the European Economic and Social Committee and the Committee of the Regions. Strengthening the Union’s global reach. A new strategic vision for the EU’s outermost regions. COM (2026) 660 final
European Commission
Brussels, EC, 2026
_____________________________
Consulte Também: Ficha informativa, Proposta de Regulamento do Conselho e Documento de trabalho dos serviços da Comissão
Fonte: Comissão Europeia

