O Conselho da União Europeia adotou, no dia 25 de setembro, o Regulamento que institui o Fundo Europeu para o Desenvolvimento Sustentável (FEDS).
O FEDS é o principal instrumento de execução do Plano de Investimento Externo Europeu que apoia o investimento nos países africanos e da vizinhança europeia. O principal objetivo deste plano é contribuir para a concretização dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável da Agenda 2030, designadamente, a erradicação da pobreza. Para isso estimulando o emprego e o crescimento e combatendo, ao mesmo tempo, as causas profundas da migração.
O FEDS deve promover a criação de emprego digno, as oportunidades económicas e o empreendedorismo, bem como o crescimento ecológico e inclusivo, com especial destaque para a igualdade de género e a capacitação das mulheres e dos jovens.
Dotado de um orçamento inicial de 3 350 milhões de euros, o fundo visa mobilizar até 44 mil milhões de euros de investimentos. Este montante poderá ser duplicado se os Estados‑Membros e outros doadores disponibilizarem contributos correspondentes aos da União Europeia. O fundo contribuirá para o financiamento de projetos numa vasta gama de setores, como a energia, os transportes, as infraestruturas sociais, a economia digital, a utilização sustentável dos recursos naturais, a agricultura e os serviços locais.
O FEDS vai incentivar o setor privado a investir em países ou setores em que, de outro modo, não o faria, como sejam os países frágeis ou afetados por conflitos. Tal como o Fundo Europeu para Investimentos Estratégicos, que apoiará os investimentos no interior da UE, este fundo dará garantias e incentivará a utilização de mecanismos de financiamento misto para apoiar projetos mais arriscados. O fundo funcionará como um “balcão único“, que recebe propostas de financiamento oriundas de instituições financeiras e de investidores públicos ou privados e presta variados tipos de ajuda financeira aos investimentos que para estas se qualificam.
Para mais informações, consulte o Regulamento que institui o FEDS, a Garantia FEDS e o Fundo de Garantia FEDS publicado hoje no Jornal Oficial da UE.
O conselho estratégico do FEDS reúne-se pela primeira vez amanhã, 28 de setembro, para se debruçar sobre a estratégia global e as prioridades de investimento do fundo.
Fonte: Conselho da UE