Partilhe o site da AD&C
Conheça o website da Agência para o Desenvolvimento e Coesão, I.P. (AD&C)!
A AD&C tem por missão coordenar os fundos da União Europeia e contribuir para o desenvolvimento regional.
A A A

11/12/2020

Prioridades da Presidência Portuguesa do Conselho da União Europeia

 

Acompanhe, através do novo site, a quarta Presidência Portuguesa do Conselho da União Europeia, que definiu como prioridades a aposta numa Europa resiliente, verde, social, digital e global.

 

Com a pandemia da COVID-19 como pano de fundo, a Presidência Portuguesa do Conselho da União Europeia tem um desafio acrescido.

 

A principal missão passa por reforçar a resiliência da Europa e a confiança no modelo social europeu, promovendo uma União Europeia inovadora e de futuro, assente nos valores comuns da solidariedade, da convergência e da coesão.  

 

Portugal pretende exercer uma Presidência de ação positiva, flexível, capaz de construir pontes e de obter resultados concretos na recuperação económica e na saída da crise. Para tal, definiu cinco grandes prioridades, alinhadas com os objetivos da Agenda Estratégica da União Europeia: 

 

Europa Resiliente

 

Para alcançar uma Europa solidária e preparada para enfrentar situações de crise, pretende-se:

 

  • Reforçar o investimento e recuperar a Economia

- Mitigar os efeitos da crise;

- Implementar o novo Quadro Financeiro Plurianual e o Fundo de Recuperação da UE para fazer face à pandemia, conhecido como Next Generation EU;

- Promover o crescimento sustentável e a criação de emprego;

- Recuperação ancorada no Pacto Ecológico Europeu e transição digital.

 

  • Reforçar a solidariedade e os valores

- Reforço da Democracia e Estado de Direito;

- Defesa dos Direitos Humanos e Liberdades Fundamentais;

- Proteção dos cidadãos europeus.

 

Europa Social

 

Rumo a uma Europa social mais forte, num contexto de retoma económica, a Presidência Portuguesa tem como objetivos: 

 

  • Reforçar o Modelo Social Europeu

- Mitigar os efeitos do desemprego;

- Combater a pobreza, a exclusão social e as desigualdades.

 

  • Reforçar a coesão territorial

- Realizar uma Cimeira Social, para debater a dimensão social na retoma e no desenvolvimento da economia europeia, bem como na transição digital e climática, e impulsionar a implementação do Pilar Europeu dos Direitos Sociais

 

Europa Verde

 

Recuperar a economia da Europa numa base sustentável faz parte dos objetivos da Presidência. Assim, e para alcançar uma Europa mais verde, pretende-se:

 

  • Promover o Pacto Ecológico Europeu, integrando a sustentabilidade em todas as políticas da União Europeia;
  • Implementar a Lei Europeia sobre o Clima e os objetivos de descarbonização da EU;
  • Promover o Pacto Europeu para o Clima;
  • Promover a Estratégia da União Europeia para a Adaptação às Alterações Climáticas, em articulação com a nova Estratégia da União Europeia para as florestas;
  • Apostar na economia azul e no uso sustentável dos recursos dos oceanos;
  • Desenvolver as políticas energética e de transporte da União Europeia em suporte da sustentabilidade ambiental.

 

Europa Digital

 

Acelerar a transição digital inclusiva e justa é uma das prioridades da Presidência Portuguesa, que pretende:

 

  • Promover a liderança europeia na economia digital, nas vertentes de inovação e regulação;
  • Implementar as melhores práticas digitais na Administração Pública, com especial atenção à simplificação administrativa e fiscal e dos serviços;
  • Promover uma estratégia global de cooperação digital e desenvolver o conceito de Democracia Digital.

 

Europa Global

 

Reforçar o papel da Europa no mundo, assente na sua abertura, no multilateralismo efetivo e no reforço das parcerias internacionais faz parte dos objetivos da Presidência Portuguesa, que definiu como prioridades:

 

  • Empenhar-se no fortalecimento dos mecanismos de regulação da globalização, na cooperação internacional e na resposta conjunta a crises e emergências humanitárias;
  • Atribuir especial atenção à dinamização e densificação do relacionamento UE – África;
  • Reforçar a relação estratégica com a Índia;
  • Prosseguir um relacionamento estratégico e uma parceria ambiciosa com o Reino Unido;
  • Dar um novo ímpeto às relações transatlânticas

 

Saiba mais em https://www.2021portugal.eu/pt/

 

Fonte: Site da Presidência/MC

Topo