Territorialização dos FEEI
A alocação regional dos recursos disponibilizados pelos Fundos Europeus Estruturais e de Investimento (FEEI) do Portugal 2020 constitui um importante elemento de estudo da territorialização das intervenções apoiadas, sem prejuízo de se ter em consideração que as regiões se encontram integradas em diferentes objetivos da Política de Coesão, o que impacta, à partida e de forma significativa, nos envelopes financeiros regionais da Política de Coesão.
Acresce, assim, ao processo de análise da territorialização dos FEEI o imperativo de reflexão sobre as intensidades de apoio, inerente ao volume de aprovações em função da área e da população dos territórios em análise, o acompanhamento da distribuição regional dos fundos comprometidos e executados de cada um dos programas operacionais temáticos, não só nas três regiões do objetivo convergência do Continente mas também a um nível mais fino, e ainda a integração dos efeitos de difusão das operações metropolitanas.
Zooms Regionais
Os zooms regionais consistem na realização de análises territoriais específicas – em complementaridade com as abordagens convencionais, eminentemente temáticas e quantitativas – sobre as áreas de política pública enquadradas nas agendas operacionais dos fundos europeus e do Portugal 2020 em concreto, de modo a aprofundar a análise estratégica e a sistematização do conhecimento sobre a aplicação das intervenções do Portugal 2020 – estratégias, atores, sinergias e limitações – e, por outro lado, promover a consolidação do diálogo estratégico e colaborativo entre atores relevantes e, em particular, com os Órgãos de Acompanhamento das Dinâmicas Regionais.
A metodologia de referência assenta na análise de um grupo de territórios que possibilitem a comparação de diferentes contextos de operacionalização dos instrumentos de política cofinanciados, cruzando informação de natureza qualitativa e quantitativa no sentido de:
- Verificar em que medida as intervenções convergem na resposta às oportunidades e aos constrangimentos específicos de cada território e estão alinhadas com as orientações estratégicas estabelecidas para aqueles domínios e territórios;
- Identificar os fatores institucionais que potenciam ou inibem o ajustamento dos processos de financiamento desenvolvidos ao abrigo do Portugal 2020 às condições específicas de cada território.
E+CADERNOS DO OBSERVATÓRIO DO QREN
Indicadores Territoriais
A lógica de intervenção dos Fundos Europeus Estruturais e de Investimento (FEEI) do Portugal 2020 resulta da identificação dos principais constrangimentos de natureza estrutural e das oportunidades relativas a cada um dos quatro domínios temáticos.
Os sistemas de indicadores de contexto e resultado do Portugal 2020 fornecem a base de informação estatística oficial para apoiar os esforços de monitorização e avaliação do Portugal 2020 e dos respetivos programas operacionais:
- O sistema de indicadores de contexto fornece informação de natureza social, económica, ambiental e territorial, relevante para a interpretação dos fatores externos que influenciam os objetivos das políticas públicas cofinanciadas, assim como os seus resultados nos diferentes territórios ao longo do período de programação;
- O sistema de indicadores de resultado permite quantificar os progressos alcançados em cada prioridade de investimento face à meta acordada com a Comissão Europeia.