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INTERREG POCTEP 2021-2027 – Programa de Cooperação Transfronteiriço

Logotipo POCTEP

O POCTEP é o maior programa de cooperação transfronteiriço da União Europeia. Promove o desenvolvimento ao longo da maior fronteira da União Europeia e, para tal, conta com uma dotação financeira do FEDER – Fundo Europeu para o Desenvolvimento Regional de 320 622 726 euros.

O Espaço Transfronteiriço, de Espanha e Portugal, é composto por um total de 36 NUT III pertencentes a ambos os países.

Espanha: Ourense, Pontevedra, Zamora, Salamanca, Cáceres, Badajoz, Huelva, A Coruña, Lugo, Ávila, León, Valladolid, Cádiz, Córdoba e Sevilla.

Portugal: Alto Minho, Cávado, Terras Trás-os-Montes, Douro, Beiras e Serra de Estela, Beira Baixa, Alto Alentejo, Alentejo Central, Baixo Alentejo, Algarve, Ave, Alto Tâmega, Tâmega e Sousa, Área Metropolitana do Porto, Viseu Dão-Lafões, Região de Coimbra, Médio Tejo, Região de Aveiro, Região de Leiria, Oeste e Alentejo Litoral.

OBJETIVOS DO PROGRAMA

O POCTEP 2021-2027 tem como objetivos capitalizar os resultados alcançados em anteriores gerações deste programa de cooperação.

Tendo em conta a especificidade de cada território, a sua trajetória histórica, bem como os bons resultados obtidos e com o objetivo de uma transição suave para o novo período, a articulação do Programa continuará assente nas 6 Áreas de Cooperação que constituíram o território nos últimos Programas:

  • Galiza – Norte de Portugal
  • Norte de Portugal – Castela e Leão
  • Castela e Leão – Centro de Portugal
  • Centro – Extremadura – Alentejo
  • Alentejo – Algarve – Andaluzia
  • Pluri-regional

Em consequência, procura-se garantir deste modo a coerência e continuidade das Áreas de Cooperação estabelecidas, reforçando o trabalho e os resultados de anteriores Programas cujo território e área de atuação se mantêm desde 2007-2013 e cujo impacto se pretende seja na fronteira.

Assim, em prol deste objetivo, ter-se-á especial cuidado para a inclusão nas Bases das Convocatórias, critérios de avaliação relativos ao impacto de cada projeto na zona fronteiriça permitindo assim que a sua avaliação se realize sob um ponto de vista estratégico, analisando deste modo de forma clara o impacto de todos os projetos na zona de fronteira.

Consulte a Ficha do Programa e saiba mais no website.