INTERREG VI
INTERREG V
Ao longo de mais de 30 anos, a Cooperação Territorial Europeia, conhecida pelo acrónimo INTERREG, tornou-se o instrumento fundamental da União Europeia (UE) para apoiar a cooperação entre parceiros de diferentes Estados-Membros, com um único objetivo, o de promover um desenvolvimento económico, social e territorial harmonioso da União no seu conjunto.
No âmbito do objetivo da Cooperação Territorial Europeia, Portugal participa num conjunto de Programas Operacionais, em parceria com os outros Estados-Membros relevantes, nas vertentes transfronteiriça, transnacional e regiões ultraperiféricas, e com os outros Estados-Membros e a Comissão Europeia, na vertente interregional.
Este quadro proporciona a implementação de ações conjuntas e intercâmbios de políticas entre os agentes nacionais, regionais e locais de diferentes Estados-Membros da UE e países terceiros, com o objetivo de abordar desafios comuns e encontrar soluções partilhadas nos mais diferentes domínios, tais como os da saúde, da investigação e da educação, dos transportes ou da energia sustentável.
Desde o seu início em 1990 como uma Iniciativa Comunitária com um orçamento de 1 mil milhões de euros, o Interreg foi inicialmente focado na cooperação transfronteiriça. Ao longo do tempo, expandiu-se para incluir também a cooperação transnacional e inter-regional. Essa evolução, destaca-se numa cooperação reforçada com países parceiros através do Interreg IPA e do Interreg NEXT, bem como uma vertente dedicada às regiões ultraperiféricas
O Interreg é um instrumento fundamental da União Europeia (UE) que reforça a cooperação entre regiões e países no seio da EU e com os seus parceiros dos países vizinhos. Como parte integrante da Política de Coesão da UE, o Interreg desempenha um papel vital na promoção do desenvolvimento regional, da coesão e na redução das disparidades económicas.
Interreg VI
Para o período 2021-2027, o Interreg VI está centrado na resposta aos desafios atuais, como as alterações climáticas, a transformação digital e a inclusão social.
O orçamento de 10 mil milhões de euros do período atual destaca a evolução do Interreg, apresentando uma cooperação reforçada com países parceiros e uma vertente dedicada às regiões ultraperiféricas da UE e aos países vizinhos.
São cerca de 100 programas Interreg que operam além-fronteiras, tanto dentro como fora da UE, contribuindo para a implementação das principais prioridades da política de coesão da UE.
Portugal participa nos Programas Operacionais:
VERTENTE A - Transfronteiriça
Visa promover o desenvolvimento conjunto entre regiões de países fronteiriços.
- POCTEP Espanha-Portugal
VERTENTE B - Transnacional
Foca-se na colaboração entre regiões de múltiplos países dentro de grandes áreas geográficas.
- Espaço Atlântico
- SUDOE
- EuroMED
- NEXT MED
VERTENTE C - Inter-regional
Promove a troca de boas práticas entre regiões de diferentes países.
- EUROPE
- URBACT
- ESPON
VERTENTE D - Regiões Ultraperiféricas
Visa integrar e fortalecer o desenvolvimento das regiões da UE localizadas na periferia do continente europeu, promovendo a sua ligação com os países vizinhos.
- MAC 2021-2027
Onde se insere o Interreg na estrutura de financiamento da União Europeia?