“Study to develop EU level Simplified Cost Options (SCOPs) and other EU level results based tools in the programming period 2021-2027 in the sectors of Health, ICT and Environment”
– FINAL REPORT
Este estudo foi lançado para desenvolver opções de custos simplificados (OCS) a nível da UE em múltiplas áreas apoiadas pelo Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional (FEDER) e pelo Fundo de Coesão (FC) no período de programação 2021-2027. A metodologia utilizada neste estudo está alinhada com o disposto no artigo 94.º do Regulamento das Disposições Comuns (RDC). Mais especificamente, baseia-se na análise de dados históricos verificados recolhidos a nível nacional e/ou regional e na inferência estatística onde os dados históricos são insuficientes ou indisponíveis.
O estudo aborda potenciais OCS a nível da UE nas seguintes áreas relevantes para o FEDER/FC: Saúde; Ambiente; TIC.
Disponível AQUI.

 

 

“Study to develop EU level Simplified Cost Options (SCOPs) and other EU level results based tools in the programming period 2021-2027”
– FINAL STUDY REPORT
Este estudo foi lançado com o objetivo de desenvolver opções de custos simplificados (OCS) a nível da UE e outras ferramentas baseadas em resultados também a nível da EU, em múltiplas áreas apoiadas pelo Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional (FEDER) e pelo Fundo de Coesão (FC), no período de programação 2021-2027.
A metodologia utilizada neste estudo está alinhada com o disposto no artigo 94.º do Regulamento Disposições Comuns. Mais especificamente, baseia-se na análise de dados históricos verificados, recolhidos a nível nacional e/ou regional e na inferência estatística onde os dados históricos são insuficientes ou indisponíveis. O estudo aborda potenciais OCS a nível da UE nas seguintes áreas relevantes para o FEDER/FC: Eficiência Energética e Energias Renováveis; Atividades de Investigação e Inovação; Crescimento e Competitividade das PME.
Disponível AQUI.

 

 

“Study to develop simplified cost options (SCOs) for AMIF, BMVI and ISF for the 2021-2027 programming period”
– FINAL REPORT
Este estudo propõe opções de custos simplificados para o Fundo para o Asilo e a Migração (FAMI), o Instrumento de Gestão de Fronteiras e de Vistos (IGFV) e o Fundo para a Segurança Interna (FSI) para o período de programação 2021-2027. Foram desenvolvidas opções de custos simplificados em dez áreas de atividade, nomeadamente: 1) assistência jurídica aos requerentes de asilo, 2) formação para os trabalhadores em casos de asilo 3) apoio aos migrantes imediatamente após a sua chegada 4) aulas preparatórias para menores 5) medidas pré-partida em terceiros 6) formação linguística para nacionais de países terceiros 7) formação de orientação para nacionais de países terceiros 8) regresso voluntário 9) formação de guardas de fronteira e 10) formação de pessoal consular. O estudo baseia-se num conjunto abrangente de dados históricos recolhidos nos Estados-Membros e complementados com fontes alternativas do Eurostat. Por último, o estudo explora áreas adicionais onde poderão ser desenvolvidas opções de custos simplificados no futuro para os fundos da migração e dos assuntos internos, incluindo equipas de investigação conjuntas que operam na UE e a formação de funcionários responsáveis pela aplicação da lei.
Disponível AQUI.

 

 

“Study to develop simplified cost options (SCOs) for AMIF, BMVI and ISF for the 2021-2027 programming period”
– ANNEX to the FINAL REPORT
Este documento contém os anexos ao relatório final do Estudo para desenvolver opções de custos simplificados (OCS) para o FAMI, o IGFV e o FSI para o período de programação 2021-2027.
Disponível AQUI.

 

 

 

 

‘Simplified cost options’ and ‘Financing not linked to costs’ in the area of social inclusion and youth: A study complementing the ESF+ impact assessment
– FINAL REPORT
Este estudo foi lançado pela Direção-Geral do Emprego, Assuntos Sociais e Inclusão da Comissão Europeia para responder a uma exigência de maior simplificação do processo de implementação do FSE+ no período pós-2020. São consideradas várias opções para que os benefícios possam escolher, a partir de uma gama e combinação de instrumentos de financiamento simplificados possibilitados e/ou ampliados por decisões políticas, como a proposta da Comissão para o Regulamento Disposições Comuns pós-2020 (COM(2018) 375 final). Mais especificamente, este estudo avalia que tipos de soluções prontas a usar, ajudariam a simplificar a gestão do FSE+ nas duas áreas seguintes:
– integração sustentável dos jovens, especialmente os oriundos de meios desfavorecidos, no mercado de trabalho através dos esquemas de mobilidade transnacional;
– serviços sociais comunitários.
O conjunto recomendado de soluções prontas a utilizar nas áreas acima mencionadas consiste em OCS a nível da UE, ferramentas baseadas em resultados a nível da UE (FNLC) e OCS específicas dos Estados-Membros:
– Na área da mobilidade transnacional para jovens desfavorecidos, o estudo recomenda uma combinação de um custo unitário a nível da UE e de uma ferramenta baseada em resultados a nível da UE, aplicada sob a forma de uma taxa complementar. Esta combinação deverá ser útil para facilitar resultados positivos de intervenção, para além da simples participação num programa de mobilidade.
– Na área dos serviços sociais comunitários, o estudo recomenda uma combinação de um custo unitário a nível da UE (para serviços de cuidados pessoais [específicos]); dois custos unitários específicos dos Estados-Membros (para os serviços relacionados com a integração no mercado de trabalho e os serviços relacionados com o combate à exclusão social); e um pagamento fixo a nível da UE (para assistência em situações de crise e de emergência, se preferir a um custo unitário a nível da UE). Esta combinação tem em conta e é diretamente afetada pela heterogeneidade observada entre os Estados-Membros no que diz respeito às práticas de intervenção na área dos serviços sociais comunitários.
Disponível AQUI.

“Towards simplification – Analysis of selection of operations – Taking stock of practices in the EU Member States”
– ESTUDO
O objetivo principal do Estudo “Rumo à simplificação” – Análise da seleção de operações – Balanço das práticas nos Estados-Membros da UE” era mapear e divulgar informação sobre as práticas e procedimentos que as autoridades responsáveis pela gestão do FEDER, do FSE e Fundo de Coesão têm vindo a aplicar-se, no que diz respeito à seleção de operações no período de programação 2014-2020. Com base em informações detalhadas recolhidas a partir de uma amostra de 29 programas operacionais e 87 convites à apresentação de propostas, e recorrendo a consultas com autoridades de gestão, organismos intermédios e beneficiários, é efetuada uma análise das principais etapas de um processo de seleção ( desde a conceção do convite à avaliação da proposta, até à assinatura de contratos com beneficiários). Esta análise permitiu destacar as principais características de cada etapa (por exemplo, tempo, esforço, recursos humanos envolvidos, ferramentas utilizadas, digitalização, critérios e métodos de seleção, etc.). Foram ainda descritos os desafios enfrentados durante um processo de seleção, incluindo a sobrerregulação, e as boas práticas, ao mesmo tempo que foram propostas recomendações para aumentar a eficiência. Estas sugerem, por exemplo: explorar o potencial de aprendizagem entre pares e de partilha de conhecimentos que emerge de uma grande variedade de práticas existentes nos Estados-Membros; certificar-se de que cada chamada tem um foco claro e é desenvolvida com base numa lógica de intervenção clara; reduzir os encargos administrativos através da digitalização, da normalização e da gestão eficaz das reclamações; assegurar recursos humanos suficientes e a sua gestão eficaz; promover uma comunicação e apoio inovadores e “mais próximos do candidato”. Para além deste relatório, foi desenvolvido um manual de práticas, para fornecer exemplos de boas práticas para a seleção eficaz das operações.
Disponível AQUI.

 

“Towards zero long-term unemployment in the EU: Job guarantees and other innovative approaches”
– ESTUDO
Este estudo descreve abordagens inovadoras para «zero desemprego de longa duração» e garantias de emprego em toda a Europa, destacando os ensinamentos retirados e os conhecimentos sobre as oportunidades de transferência e expansão. O relatório inclui igualmente estudos de casos de iniciativas em curso em cinco países da UE que são pioneiras na utilização da inovação social para combater o desemprego de longa duração.
Disponível AQUI.

 

 

 

“Ninth report on economic, social and territorial cohesion”
– FINAL REPORT
O 9.º Relatório sobre a Coesão destaca realizações significativas da política de coesão em termos de promoção da convergência económica e social ascendente na União.
Os desafios mantêm-se especialmente a nível regional e serão ainda mais afetados pelas transformações estruturais. Os ensinamentos retirados de períodos de implementação anteriores e da interação com outros instrumentos sublinham a necessidade de melhorar ainda mais a conceção da Política de Coesão. Uma política mais forte e modernizada é essencial para reforçar o modelo de crescimento da Europa, para construir uma União inclusiva e para cumprir o objectivo do Tratado de coesão económica, social e territorial.
Disponível AQUI.

 

“Avaliação da Aplicação de Custos Simplificados”
– RELATÓRIO FINAL 
Esta avaliação assume a natureza de uma avaliação do processo de configuração e da implementação de OCS em Portugal, com vista a identificar os seus principais resultados e compreender a forma como estes foram alcançados, tendo como principais objetivos:
• aferir se a adoção de OCS (quer ao nível do processo adotado, quer da sua implementação) está a alcançar os objetivos esperados ou a criar condições para os alcançar, em termos de aumento da eficiência (diminuindo a carga administrativa; acelerando os procedimentos que permitem o reembolso das despesas, diminuindo o erro, …) e da eficácia das medidas dos FEEI (maior ênfase nas políticas e nos objetivos);
• analisar a legislação nacional (nomeadamente, a comparação entre fundos e com a legislação comunitária), avaliando o seu contributo para potenciar ou desincentivar os processos de Custos Simplificados, o contributo dos mecanismos de verificação e auditoria (de sistema e de operações) para os processos de simplificação e aferindo a compatibilidade da aplicação de OCS com a existência de outras regras decorrentes da legislação nacional, nomeadamente, em matéria de auxílios de estado e contratação pública;
• produzir conhecimento sobre as opções inerentes às metodologias específicas aplicadas a cada tipologia e avaliar a sua adequação aos objetivos de eficácia e eficiência, identificando constrangimentos à implementação ou ao alargamento da aplicação de OCS;
• produzir recomendações de melhoria da implementação das OCS e, consequentemente, da sua eficácia e eficiência.
As vantagens de utilização das OCS são reconhecidas por todos os stakeholders e a sua utilização mais alargada nos FEEI é vista claramente como uma mais-valia.
Uma vez que a adoção de OCS contribuiu para uma redução da carga administrativa e celeridade de procedimentos e um maior foco nas realizações e resultados.
Disponível AQUI.

 

“Use and intended use of simplified cost options in European Social Fund (ESF), European Regional Development Fund (ERDF), Cohesion Fund (CF) and European Agricultural Fund for Rural Development (EAFRD)”
– FINAL REPORT | 27 March 2018 
Este estudo avalia a utilização e a utilização pretendida das Opções de Custos Simplificados (OCS) nos Estados-Membros (EM) e nos Fundos EIE1. O estudo baseia-se num inquérito online realizado entre setembro e outubro de 2017 junto de todas as Autoridades de Gestão (AGs) do FEADER, FSE e FEDER-FC, incluindo AGs de programas multifundo.
As taxas fixas e as Tabelas Normalizadas de Custos Unitários são amplamente utilizados no FEADER e no FSE, enquanto no caso do FEDER/FC as AM utilizam sobretudo taxas fixas. O estudo mostra que, sob todos os fundos, as OCS são frequentemente utilizadas em projetos/operações que apoiam a educação, a formação e a inovação.
As principais recomendações vão no sentido de aumentar o número de OCS nacionais e da UE, apoiar trocas de experiências e práticas e promover a colaboração entre os AM e as Autoridades de Auditoria (ou Organismos de Certificação).
Disponível AQUI.

 

TOOLKIT: Using the European Social Fund Plus (ESF+) for Staff Training in Independent Living Support
ESF Transnational Cooperation Platform Community of Practice on Social Inclusion 
Este conjunto de ferramentas oferece orientações sobre a utilização do Fundo Social Europeu Mais (FSE+) para formar profissionais de cuidados que apoiam a vida independente de pessoas com deficiência e pessoas com necessidades de cuidados continuados. Desenvolvido pela Comissão Europeia, inclui recomendações práticas, exemplos de boas práticas e uma lista de verificação para a conceção eficaz de programas.Destinado às autoridades de gestão e às organizações de cuidados, o conjunto de ferramentas destaca abordagens centradas nas pessoas e baseadas nos direitos para o desenvolvimento da força de trabalho, ajudando a colmatar lacunas de competências e a melhorar a qualidade dos cuidados em toda a UE. Disponível AQUI.

 

 

Recommendation paper on Financing Not Linked to Costs
ESF Transnational Cooperation Platform | Community of Practice on Results-based Management
Este documento visa apoiar as autoridades e as partes interessadas do FSE+ na conceção de regimes de FNLC. Apresenta recomendações-chave das discussões no âmbito da CoP RBM e do seu subgrupo sobre abordagens baseadas em resultados, bem como experiências preliminares dos Estados-Membros que desenvolveram projetos de esquemas de FNLC.
Disponível AQUI.

 

 

 

Simplified Cost Options – a practitioner’s manual
ESF Transnational Cooperation Platform | Community of Practice on Results-based Management
O manual sobre Opções de Custos Simplificados foi concebido para profissionais e visa apoiar as autoridades do FSE e as partes interessadas, na conceção e implementação de Opções de Custos Simplificados (OCS). Baseia-se na experiência das autoridades de gestão do FSE, das autoridades de auditoria e dos organismos nacionais de coordenação dos 27 Estados-Membros da UE e inclui 17 relatórios de estudos de caso sobre as práticas da OCS do período de programação 2014-2020. Faz parte da Plataforma de Cooperação Transnacional do FSE e da sua «Comunidade de Práticas de Gestão Baseada em Resultados».
Disponível AQUI.

 

 

ALMA: Aim-Learn-Master-Achieve
Active inclusion initiative for integrating disadvantaged young people not in education, employment or training (NEETs) through mobility | Handbook
Este Manual fornece orientações práticas para apoiar os Estados-Membros na criação de programas de inclusão activa para abordar os NEET desfavorecidos no âmbito da iniciativa ALMA. Baseia-se no Manual desenvolvido pela TLN Mobility e contém informação básica e exemplos de abordagens e métodos para a implementação bem-sucedida dos esquemas de mobilidade disponíveis para os NEET.
Disponível AQUI.

 

 

 

Ex ante assessment of Simplified Cost Options and partnerships between managing authorities and audit authorities – HOW TO DO IT?
ESF Transnational Cooperation Platform | Community of Practice on Results-based Management
Este documento tem como objetivo apoiar as autoridades do Fundo Social Europeu (FSE) na avaliação da legalidade, regularidade e elegibilidade das Opções de Custos Simplificados (OCS) antes da sua implementação. Foi desenvolvido com base no projeto de ‘position paper’ elaborado pela Comissão Europeia e nas experiências de práticas de colaboração das autoridades de quatro países: Estónia, Portugal, Suécia e Países Baixos, identificadas no RE do FSE sobre Simplificação. Para além dos aspetos técnicos relativos à avaliação, o documento aborda também o tema mais vasto da colaboração entre Autoridades de Gestão e Autoridades de Auditoria, identificado como uma questão fundamental para aumentar a segurança jurídica e alcançar uma implementação mais simples e eficaz do FSE (e dos fundos da UE, em geral).
Disponível AQUI.

 

 

Working Paper – Simplified Cost Options (SCO) | Update 2023
Final | December 2023
O objetivo deste documento de trabalho é fornecer orientações operacionais sobre os custos simplificados aplicáveis ao FEAMP/FEAMPA, com vista a incentivar a sua utilização o mais alargada possível para garantir a simplificação para os beneficiários. O presente Documento de Trabalho tem como objetivos:
• resumir as lições aprendidas sobre a aplicação das OCS em 2022 e 2023;
• identificar áreas onde os OCS são aplicáveis nos programas do EMFAE e ajudar a delinear uma abordagem OCS específica do EMFAE;
• demonstrar exemplos práticos de como estabelecer SCO relevantes; e
• fornecer aos MA do EMFAF ferramentas práticas para desenvolver e aplicar os SCO nos programas do EMFAF.
Os grupos-alvo são os responsáveis das AG do FEAMP/FEAMPA e autoridades relacionadas (por exemplo, Autoridades de Auditoria) e os responsáveis pela política geográfica da DG MARE.
Disponível AQUI.

 

 

Working paper: EMFAF simplified cost options 
Este documento de trabalho da FAMENET identifica as áreas onde os OCS são aplicáveis nos programas FEAMPA e ajuda a delinear uma abordagem de OCS específica do FEAMPA, demonstra exemplos práticos de como estabelecer OCS relevantes e fornece às AG ferramentas práticas para desenvolver e aplicar OCS nos programas da FEAMPA.
Disponível AQUI.

 

 

 

 

 

TECHNICAL NOTE – Simplified cost options methodology for compensation under Article 26(2) of the EMFAF Regulation 
O objectivo desta nota técnica FAMENET é fornecer à DG MARE e às autoridades de gestão do programa FEAMPA informações técnicas sobre a forma como as OCS poderiam ser utilizadas para implementar a compensação do artigo 26.º, n.º 2, do Regulamento FEAMPA no caso específico da perturbação dos mercados provocada pela agressão militar da Rússia à Ucrânia.

 

 

 

 

 

MANUAL – Instrumentos financeiros do FSE+
Este manual fornece orientações abrangentes sobre a criação e implementação de instrumentos financeiros no âmbito do Fundo Social Europeu Mais (FSE+) para apoiar o emprego, a educação e a inclusão social. Desenvolvido para ajudar as autoridades de gestão do FSE+ e outras partes interessadas relevantes, o manual destaca o potencial oferecido pelos instrumentos financeiros para permitir soluções de financiamento sustentáveis e maximizar o impacto social.
A publicação descreve por que razão os instrumentos financeiros são ferramentas relevantes para alcançar os objetivos do FSE+ e como tirar o máximo partido da sua utilização. Com conhecimentos e exemplos práticos, o manual abrange etapas fundamentais na conceção, implementação e gestão de instrumentos financeiros em todas as áreas de intervenção do FSE+, abordando diversas necessidades dos destinatários finais. Este recurso é essencial para as partes interessadas que procuram aumentar a eficiência e o impacto dos investimentos FSE+ através de ferramentas financeiras.
Disponível AQUI.

 

FICHA INFORMATIVA – Combinar instrumentos financeiros do FSE+ com subvenções
Esta ficha informativa descreve como os instrumentos financeiros do FSE+ podem ser combinados com as subvenções. Ao combinar as subvenções com instrumentos financeiros, as autoridades de gestão podem resolver as deficiências do mercado, estimular o investimento e criar reservas de projetos mais sustentáveis que estejam alinhadas com os objetivos políticos da UE. Dado que os desafios sociais podem variar consideravelmente entre os grupos-alvo típicos do apoio do FSE+, a combinação de subvenções e instrumentos financeiros permite a conceção de soluções financeiras flexíveis adaptadas às necessidades e expectativas dos beneficiários finais e a calibração da forma de apoio reembolsável em linha com as receitas ou poupanças esperadas. A ficha informativa descreve as opções de combinação disponíveis no âmbito do quadro regulamentar aplicável e inclui estudos de caso ilustrativos de vários Estados-Membros da UE, como Malta, Polónia, Chéquia e Itália, que mostram como estas combinações podem apoiar eficazmente o auto-emprego , as empresas sociais e as iniciativas educativas.
Disponível AQUI.

 

 

REFLECTION PAPER | Risk based management verifications – Article 74(2) CPR 2021-2027 
A nova abordagem às verificações de gestão baseadas no risco é essencial para encontrar um equilíbrio entre a proteção do orçamento da UE e a simplificação mais necessária no período de programação de 2021-2027. O presente documento foi elaborado com o objetivo de oferecer uma melhor compreensão na nova abordagem das verificações de gestão baseadas no risco, facultando exemplos e boas práticas.
Disponível AQUI.

 

 

 

 

SCOs and FNLC in practice in the IPA countries 
– FINAL REPORT​
Este relatório apresenta os resultados finais do estudo sobre a utilização de Opções de Custo Simplificadas (OCSs) para os 14 programas Interreg IPA 2021-2027. A análise está dividida em duas partes: ​na primeira parte, descrição sobre a utilização de diferentes OCS pelos programas fazendo-se a distinção entre tipos de OCS, programas individuais, abordagens para desenvolver OCS e a sua utilização para diferentes categorias de custos. Termina com uma reflexão sobre as limitações da transferibilidade para outros programas do IPA. ​Na segunda parte, análise da utilização de OCS por diferentes categorias de custos, para as quais, as OCS são frequentemente utilizadas nos programas Interreg IPA, como OCSs para pessoal, viagens, eventos e formação, preparação e encerramento de projetos, e custos administrativos e de escritório.​ Para cada categoria de custos, a análise termina com uma reflexão sobre como escolher a abordagem mais adequada.​ No final do relatório são apresentadas recomendações para a utilização futura das OCS em programas de cooperação e identifica alguns riscos no processo de desenvolvimento das OCS.
Disponível AQUI.

​Forging a sustainable future together: cohesion for a competitive and inclusive Europe
– REPORT of the high-level group on the future of cohesion policy ​
A Política de Coesão é a principal política de investimento da União Europeia (UE) que tem como objetivo promover o desenvolvimento económico, social e territorial em toda a União, canalizando investimentos para regiões com níveis mais baixos de desenvolvimento e/ou vulnerabilidades específicas (i.e., desafios estruturais persistentes). No entanto, a UE enfrenta hoje desafios muito diferentes daqueles que motivaram a reforma de 1989 da então incipiente Política de Coesão, com nota de destaque para a ideia de que a política da Coesão deve evoluir para se tornar mais orientada para o futuro, baseada em resultados e adaptável às mudanças globais e crises. Do presente documento destaca-se o seguinte:​ Política de Coesão​
Objetivos: A política de coesão visa reduzir as disparidades de desenvolvimento entre as regiões da UE, promovendo o crescimento económico, a inclusão social e o desenvolvimento territorial.​
Evolução Necessária: A política deve evoluir para se tornar mais orientada para o futuro, baseada em resultados e adaptável às mudanças globais e crises.​
Recomendações para a Política de Coesão​
Abordagem baseada em lugares e pessoas: Adaptar as estratégias às necessidades e potencialidades específicas de cada região.​

• Fortalecimento institucional: Melhorar a capacidade e a governança local para garantir a eficácia dos investimentos.​
• Aproveitamento de oportunidades globais: Integrar as regiões em cadeias de valor globais e atrair investimentos estrangeiros diretos.​
• Simplificação administrativa: Reduzir a burocracia e tornar os processos mais eficientes e acessíveis.​
• Preparação para crises futuras: Manter a flexibilidade para responder a emergências sem comprometer os objetivos de longo prazo.​

O ponto 4.5 deste Relatório é dedicado à Simplificação com sentido ” MEANINGFUL SIMPLIFICATION”, onde é abordada a complexidade da Política de Coesão, que coloca grandes desafios às autoridades de gestão, aos organismos intermédios e, sobretudo, aos beneficiários. As preocupações sobre a crescente complexidade e o número de requisitos necessários para desenvolver projetos e aceder aos fundos, que têm sido apontados como impeditivos do desenvolvimento das regiões, ao mesmo tempo que dificulta que projetos inovadores, de maior valor e que acarretam mais riscos, possam ser desencorajados, em favor de intervenções mais convencionais que preencham todos os requisitos necessários. É defendido que esta complexidade prejudicou a reputação da política. No terreno, dificultou às autoridades de gestão a adoção de uma perspetiva estratégica e a adoção de uma abordagem eficaz e de base local para conceber, implementar, monitorizar e avaliar programas da política de coesão centrados no impacto.​ É reconhecido que há margem para simplificar ainda mais os procedimentos administrativos, reduzir a burocracia e adotar abordagens digitais mais eficientes para simplificar os processos e torná-los mais fáceis de utilizar, designadamente podendo-se recorrer mais a opções de custos simplificados, a mais apoio técnico, orientações mais claras e maior assistência prática. No entanto, a experiência passada indica que, embora devam continuar a ser introduzidas melhorias incrementais, a Comissão deveria analisar opções mais radicais, centrando-se em mudanças sistémicas e não processuais. Esta reavaliação deverá abordar, entre outros aspetos, a coerência da Política de Coesão (especialmente a uniformidade dos procedimentos com outros fundos da UE), a consolidação dos fluxos de financiamento, a possibilidade de confiar mais nas regras nacionais e a proporcionar maior flexibilidade aos Estados-Membros para determinar a elegibilidade.
Disponível AQUI.​