Apesar dos resultados positivos, é necessária uma melhor orientação do apoio e coordenação com os programas nacionais no âmbito das Garantias de Empréstimos às PME, segundo o relatório do Tribunal Europeu de Contas (TCE).
Os auditores analisaram se as garantias de empréstimos da União Europeia apoiaram o crescimento e a inovação das pequenas empresas, permitindo-lhes o acesso a financiamento. Examinaram os dois instrumentos geridos de forma centralizada atualmente em funcionamento: o Mecanismo de Garantia InnovFin para as PME, destinado às empresas orientadas para a investigação e a inovação, e o Mecanismo de Garantia de Empréstimo.
Durante o período de 2014-2020, espera-se que o orçamento da UE disponibilize 1,78 mil milhões de euros para cobrir perdas futuras sobre os empréstimos e os custos de gestão dos instrumentos. Este valor aumenta para 3,13 mil milhões de euros, quando for incluído o financiamento complementar do Fundo Europeu para Investimentos Estratégicos (FEIE).
Em termos de volume financeiro, os dois instrumentos são relativamente modestos em comparação com os que são concedidos pela UE aos regimes nacionais de garantia às PME no âmbito dos Fundos Estruturais e com os concedidos pelos próprios Estados-Membros.
Mais informações disponíveis no website do TCE.
Fonte: TCE