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  • tipo_diploma Declaração Comum
  • legislacoes_e_normas Legislação da União Europeia
  • autor Parlamento Europeu, Conselho e Comissão Europeia
  • data 12/06/2021
  • ficheiro https://www.adcoesao.pt/wp-content/uploads/2021_C488_01-1.pdf
  • publicacao Jornal Oficial da União Europeia L 435
  • leg_fundos FEADER|Outros
  • legislacao_por_periodo_de_programacao Portugal 2020 2014-2020
  • legislacao_por_prioridade_de_intervencao Outras
  • legislacao_por_tipo_de_diploma Declarações Comuns
  • palavras-chave 1116, 181, 603, 1065, 608
  • numero 2021/C 488/01
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Taxa de Cofinanciamento

2021/C 488/01

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