- tipo_diploma Comunicação da Comissão
- legislacoes_e_normas Legislação da União Europeia
- autor Comissão Europeia
- data 29/04/2021
- ficheiro
- publicacao Jornal Oficial da União Europeia, C 153
- legislacao_por_tipo_de_diploma Comunicação da Comissão
- palavras-chave 338, 443, 892
- numero 2021/C …/01
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- Taxa de Cofinanciamento