- tipo_diploma Decisão da Comissão
- legislacoes_e_normas Legislação da União Europeia
- autor Comissão Europeia
- data 06/06/2019
- ficheiro https://www.adcoesao.pt/wp-content/uploads/deccom17abril2019-1-2.pdf
- publicacao Jornal Oficial da União Europeia, C 191
- leg_fundos FEDER|FC|FSE|FEADER|FEAMP
- legislacao_por_periodo_de_programacao Portugal 2020 2014-2020
- legislacao_por_tipo_de_diploma Decisão da Comissão
- palavras-chave 674, 425, 694, 695, 696, 676, 677
- numero 2019/C 191/02
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- Taxa de Cofinanciamento