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  • tipo_diploma Decisão de Execução (UE)
  • legislacoes_e_normas Legislação da União Europeia
  • autor Comissão Europeia
  • data 05/11/2016
  • ficheiro https://www.adcoesao.pt/wp-content/uploads/decexecue2016_1941-1-2.pdf
  • publicacao Jornal Oficial da União Europeia, L 299
  • legislacao_por_periodo_de_programacao Portugal 2020 2014-2020
  • legislacao_por_tipo_de_diploma Decisão de Execução (UE)
  • palavras-chave 553, 554, 555, 435, 45, 556, 557
  • numero 2016/1941
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Taxa de Cofinanciamento

Decisão de Execução (UE) nº 2016/1941

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