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  • tipo_diploma Declaração conjunta
  • legislacoes_e_normas Legislação da União Europeia
  • autor Parlamento Europeu e Conselho da União Europeia
  • data 18/02/2021
  • ficheiro
  • publicacao Jornal Oficial da União Europeia, C 58I
  • legislacao_por_periodo_de_programacao Portugal 2030 2021-2027
  • legislacao_por_tipo_de_diploma Declarações conjuntas
  • palavras-chave 942, 943, 863
  • numero 2021/C 58 I/02
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Taxa de Cofinanciamento

Declaração conjunta nº 2021/C 58 I/02

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