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  • tipo_diploma Declaração de Retificação
  • legislacoes_e_normas Legislação nacional
  • autor Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria Geral
  • data 13/08/2020
  • ficheiro https://www.adcoesao.pt/wp-content/uploads/declaretif-1-2.pdf
  • publicacao Diário da República n.º 157/2020, Série I
  • legislacao_por_periodo_de_programacao Portugal 2020 2014-2020
  • legislacao_por_tipo_de_diploma Declarações de Retificação
  • palavras-chave 832, 143, 833, 366, 763, 438, 764
  • numero 32/2020
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Taxa de Cofinanciamento

Declaração de Retificação nº 32/2020

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