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  • tipo_diploma Declaração de Retificação
  • legislacoes_e_normas Legislação nacional
  • autor Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral
  • data 03/04/2018
  • ficheiro https://www.adcoesao.pt/wp-content/uploads/decret7_2018-1-2.pdf
  • publicacao - Diário da República n.º 43/2018, Série I
  • leg_fundos FEADER
  • legislacao_por_periodo_de_programacao Portugal 2020 2014-2020
  • legislacao_por_prioridade_de_intervencao Outras
  • legislacao_por_tipo_de_diploma Declarações de Retificação
  • palavras-chave 327, 34, 90, 172
  • numero 7/2018
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Taxa de Cofinanciamento

Declaração de Retificação nº 7/2018

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