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  • tipo_diploma Declaração de Retificação
  • legislacoes_e_normas Legislação nacional
  • autor Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto, do Trabalho e da Formação Profissional
  • data 09/12/2019
  • ficheiro https://www.adcoesao.pt/wp-content/uploads/declret958_2019-1-2.pdf
  • publicacao Diário da República n.º 236/2019, Série II
  • leg_fundos FSE
  • legislacao_por_periodo_de_programacao Portugal 2020 2014-2020
  • legislacao_por_prioridade_de_intervencao Inclusão Social e Emprego
  • legislacao_por_tipo_de_diploma Declarações de Retificação
  • palavras-chave 287, 382, 304, 737
  • numero 958/2019
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Taxa de Cofinanciamento

Declaração de Retificação nº 958/2019

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