- tipo_diploma Decreto Legislativo Regional
- legislacoes_e_normas Legislação nacional
- autor Região Autónoma dos Açores - Assembleia Legislativa
- data 18/05/2016
- ficheiro https://www.adcoesao.pt/wp-content/uploads/dlrl9_2016a-2.pdf
- publicacao Diário da República n.º 96/2016, Série I
- leg_fundos FEDER
- legislacao_por_periodo_de_programacao Portugal 2020 2014-2020
- legislacao_por_prioridade_de_intervencao Competitividade e Internacionalização
- legislacao_por_tipo_de_diploma Decretos legislativos Regionais
- palavras-chave 140, 57, 271, 345, 401, 393, 42, 394
- numero 9/2016/A
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- Taxa de Cofinanciamento