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  • tipo_diploma Decreto-Lei
  • legislacoes_e_normas Legislação nacional
  • autor Presidência do Conselho de Ministros
  • data 26/03/2020
  • ficheiro https://www.adcoesao.pt/wp-content/uploads/dl10g_2020-1-2.pdf
  • publicacao Diário da República n.º 61/2020, 1º Suplemento, Série I
  • leg_fundos FSE
  • legislacao_por_periodo_de_programacao Portugal 2020 2014-2020
  • legislacao_por_prioridade_de_intervencao Capital Humano
  • legislacao_por_tipo_de_diploma Decretos-lei
  • palavras-chave 157, 482, 301, 760, 777, 775, 759
  • numero 10-G/2020
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Taxa de Cofinanciamento

Decreto-Lei nº 10-G/2020

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