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  • tipo_diploma Decreto-Lei
  • legislacoes_e_normas Legislação nacional
  • autor Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social
  • data 17/06/2015
  • ficheiro https://www.adcoesao.pt/wp-content/uploads/dl108_2015-2.pdf
  • publicacao Diário da República n.º 116/2015, Série I
  • legislacao_por_periodo_de_programacao Portugal 2020 2014-2020|QREN 2007 – 2013
  • legislacao_por_prioridade_de_intervencao Inclusão Social e Emprego
  • palavras-chave 99, 100, 101, 102, 103, 104
  • numero 108/2015
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Taxa de Cofinanciamento

Decreto-Lei nº 108/2015

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