- tipo_diploma Decreto-Lei
- legislacoes_e_normas Legislação nacional
- autor Planeamento
- data 29/08/2019
- ficheiro https://www.adcoesao.pt/wp-content/uploads/124283151-2.pdf
- publicacao Diário da República n.º 165/2019, Série I de 2019-08-29
- leg_fundos FEDER|FC|FSE|FEADER|FEAMP
- legislacao_por_periodo_de_programacao Portugal 2020 2014-2020
- legislacao_por_prioridade_de_intervencao Competitividade e Internacionalização|Inclusão Social e Emprego|Capital Humano|Sustentabilidade e Eficiência no Uso de Recursos|Outras
- legislacao_por_tipo_de_diploma Decretos-lei
- palavras-chave 86, 111, 44, 90, 91, 92
- numero 127/2019
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- Taxa de Cofinanciamento