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  • tipo_diploma Decreto-Lei
  • legislacoes_e_normas Legislação nacional
  • autor Presidência do Conselho de Ministros
  • data 27/10/2014
  • ficheiro https://www.adcoesao.pt/wp-content/uploads/dl159_2014_versao_consolidada-1-2.pdf
  • publicacao Diário da República n.º 207/2014, Série I
  • leg_fundos FEDER|FC|FSE|FEADER|FEAMP
  • legislacao_por_periodo_de_programacao Portugal 2020 2014-2020
  • legislacao_por_prioridade_de_intervencao Competitividade e Internacionalização|Inclusão Social e Emprego|Capital Humano|Sustentabilidade e Eficiência no Uso de Recursos|Outras
  • legislacao_por_tipo_de_diploma Decretos-lei
  • palavras-chave 89, 86, 44, 90, 91, 92
  • numero 159/2014 (legislação consolidada versão de 06/04/2020)
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Taxa de Cofinanciamento

Decreto-Lei nº 159/2014 (legislação consolidada versão de 06/04/2020)

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