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  • tipo_diploma Decreto-Lei
  • legislacoes_e_normas Legislação nacional
  • autor Ciência, Tecnologia e Ensino Superior
  • data 29/08/2016
  • ficheiro https://www.adcoesao.pt/wp-content/uploads/dl57_2016-2.pdf
  • publicacao Diário da República n.º 165/2016, Série I
  • legislacao_por_periodo_de_programacao Portugal 2020 2014-2020
  • legislacao_por_prioridade_de_intervencao Inclusão Social e Emprego
  • palavras-chave 61, 62, 63
  • numero 57/2016
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Taxa de Cofinanciamento

Decreto-Lei nº 57/2016

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