- tipo_diploma Decreto Regulamentar Regional
- legislacoes_e_normas Legislação nacional
- autor Região Autónoma dos Açores - Presidência do Governo
- data 11/07/2016
- ficheiro https://www.adcoesao.pt/wp-content/uploads/drr5_2016a-2.pdf
- publicacao Diário da República n.º 131/2016, Série I
- leg_fundos FEDER
- legislacao_por_periodo_de_programacao Portugal 2020 2014-2020
- legislacao_por_prioridade_de_intervencao Competitividade e Internacionalização
- legislacao_por_tipo_de_diploma Decretos Regulamentares Regionais
- palavras-chave 140, 259, 393, 398, 42, 394, 399
- numero 5/2016/A
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- Taxa de Cofinanciamento