- tipo_diploma Deliberação
- numero 05/2022
- legislacoes_e_normas Deliberações CIC
- autor Comissão Interministerial de Coordenação do Portugal 2020
- data 24/03/2022
- ficheiro https://www.adcoesao.pt/wp-content/uploads/del5_2022.pdf
- publicacao CIC Portugal 2020
- leg_fundos FC, FEADER, FEAMP, FEDER, FSE
- legislacao_por_periodo_de_programacao Portugal 2020 2014-2020
- legislacao_por_prioridade_de_intervencao Capital Humano, Competitividade e Internacionalização, Inclusão Social e Emprego, Sustentabilidade e Eficiência no Uso de Recursos, Outras
- legislacao_por_tipo_de_diploma Deliberações
- palavras-chave 44, 91, 957, 1154, 1230, 1231
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- Taxa de Cofinanciamento