- tipo_diploma Deliberação
- legislacoes_e_normas Deliberações CIC
- autor Comissão Interministerial de Coordenação do Acordo de Parceria – CIC Portugal 2020
- data 22/11/2019
- ficheiro https://www.adcoesao.pt/wp-content/uploads/db_cic_30_2019_-_metroporto_linhaamarela_vs_ass-2.pdf
- publicacao CIC Portugal 2020
- leg_fundos FC
- legislacao_por_periodo_de_programacao Portugal 2020 2014-2020
- legislacao_por_prioridade_de_intervencao Sustentabilidade e Eficiência no Uso de Recursos
- legislacao_por_tipo_de_diploma Deliberações
- palavras-chave 688, 48, 736, 148
- numero 30/2019
- Array
- Taxa de Cofinanciamento