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  • tipo_diploma Despacho
  • legislacoes_e_normas Legislação nacional
  • autor Presidência do Conselho de Ministros, Finanças e Planeamento e Infraestruturas - Gabinetes do Ministro das Finanças, da Secretária de Estado para a Cidadania e a Igualdade e do Secretário de Estado do Desenvolvimento e Coesão
  • data 31/01/2019
  • ficheiro https://www.adcoesao.pt/wp-content/uploads/despacho1127a_2019-1-2.pdf
  • publicacao Diário da República n.º 22/2019, 1º Suplemento, Série II
  • legislacao_por_periodo_de_programacao Portugal 2020 2014-2020
  • legislacao_por_tipo_de_diploma Despachos
  • numero 22/2019
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Taxa de Cofinanciamento

Despacho nº 22/2019

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